Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 24/08/2021
Durante a Quarta Revolução Industrial houve um grande avanço da internet, a qual, nos dias atuais, está presente no dia a dia das pessoas. No entanto, a sensação de que esse ambiente é uma “terra de ninguém” estimula os crimes cibernéticos. Estes precisam ser combatidos, mas as lacunas legislativas brasileiras, assim como o analfabetismo digital são barreiras que interferem na mudança dessa realidade.
Em primeira análise, a não regulamentação da internet por leis efetivas é um dos principais desafios para o combate aos crimes no ambiente digital. Essa defasagem legislativa, como ratificado pelo relatório da Business Software Alliance - uma organização mundial-, faz do ciberespaço, no Brasil, um local de baixa segurança, uma vez que o país encontra-se em estado de vulnerabilidade nesse meio. Assim, é papel do Poder Legislativo combater os crimes cibernéticos, por meio da promulgação de leis -que restrinjam a coleta de dados e informações dos usuários, por exemplo -que garantam a privacidade das pessoas.
Em associação, o analfabetismo digital é um estorvo para a contenção dos crimes cibernéticos, uma vez que o uso descuidado -provocado pela desinformação- faz com que usuários tornem-se suscetíveis à estratagemas de hackers, como links falsos e arquivos com vírus. Portanto, a instrução no ciberespaço, como debatido pelo professor Jorge Fernandes de Ciências da Computação da Universidade de Brasília, é fundamental para que a percepção de risco seja estimulada e, consequentemente, o uso cauteloso, promovido. Dessa forma, cabe ao Comitê Gestor da Internet no Brasil reduzir os atos criminosos na internet, por intermédio da alfabetização tecnológica - que alerte os usuários a não clicarem em links enviados por e-mails desconhecidos, por exemplo- para que a segurança nesse ambiente seja garantida.
Dessarte, as lacunas legislativas, assim como o analfabetismo digital são barreiras que precisam ser transpostas. Dessa maneira, os crimes digitais serão combatidos e a privacidade dos usuários, garantida.