Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No jogo da empresa Ubisoft , chamado “Watch Dogs”, o jogador controla um personagem chamado Aiden Pearce que, através de programas ilícitos, consegue manipular códigos a seu favor, com o intuito de roubar informações de usuários através da internet. Fora da ficção, esse cenário encontra-se com frequência atualmente, na qual mal-intencionados se aproveitam de fragilidades no sistema informático para praticar crimes cibernéticos, podendo causar danos para essas pessoas. Contudo, existem desafios que dificultam a solução desse problema. Entre eles, estão a falta de leis que forneçam a segurança digital e a ausência de políticas que eduquem a população sobre esse tipo de ataque.

Primeiramente, obsarve que, nos dias atuais, ainda não existem leis que fiscalizem e protejam as pessoas de violações no meio digital. Nos artigos apresentados pela Constituição Federal de 1988- conjunto de normas que regem o funcionamento da sociedade brasileira- está explícito que todo cidadão tem direito à segurança. Portanto, para plena aplicação desse princípio, é essencial a criação de um sistema burocrático que puna de forma condizente os mal-feitores e ofereça, para o usuário, recursos de proteção contra esse tipo de ataque. Dessa forma, a regularização desse meio informático seria efetiva e o número de crimes cibernéticos seria definitivamente diminuído.

Em segundo plano, nota-se que as pessoas não estão sendo orientadas sobre como prevenir ataques cibernéticos, o que contribui com a propagação desse problema. De acordo com o filósofo alemão, Immanuel Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Isso implica dizer que, em uma sociedade onde recursos informáticos são distruibuídos sem instruções que eduquem os usuários a utilizar de maneira segura, haverá a formação de uma população totalmente vulnerável a crimes praticados no meio midiático. Dessa forma, cidadãos informados sobre o funcionamento dessa área, seriam menos suscetíveis a essa atividade criminosa, criando mais uma barreira para evitar que práticas ilegais no meio digital se propagem na sociedade.

Tendo em vista esses desafios, portanto, medidas devem ser tomadas para acabar com a prática de crimes cibernéticos. Para isso, o Poder Legislativo Brasileiro, órgão responsável pela criação e gerenciamento das leis no Brasil, deve criar normas que efetizem o combate contra atividade ilegais no meio digital, através da criação de diretrizes que aumentem a segurança dos usuários dessas tecnologias e aumentem a penalidade aplicada para os mal-feitores. Dessa forma, o número de casos desse crime serão diminuídos. Além disso, o Ministério da Educação, necessita conscientizar a população sobre as violações digitais, criando programas que informem como prevenir esse tipo de infração, com o intuito de evitar sua ocorrência.