Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Segundo o Índice Global de Segurança Cibernética (IGSC), o Brasil está entre os 20 países em que mais ocorrem crimes cibernéticos, os quais se caracterizam como quaisquer delitos que sejam realizados através de ferramentas vinculadas à internet. Fora do ambiente virtual, tais crimes são assunto recorrente na sociedade, uma vez que quase tudo pode ser feito através de aplicativos e sites - ambientes mais visados para aplicações de golpes - e, por isso, urge a necessidade de maior proteção. A partir desse contexto, é válido entender quais são os desafios para combater os crimes cibernéticos no Brasil e possíveis medidas para mitigá-los.

Primeiramente, é válido pontuar que um dos principais desafios para combater os crimes cibernéticos é a sensação de impunidade em relação a eles presente na sociedade. Segundo Sérgio Bittencourt, advogado especialista em crimes cibernéticos, apenas a partir de 2020 os crimes realizados através do meio virtual ou com uso de eletrônicos começaram a ser caracterizados com legislação própria o que, antes, delongava o processo e atrapalhava a punição. Dessarte, crimes cibernéticos que ocorreram há mais tempo não foram classificados e nem punidos como tal, o que facilitou a ação de bandidos e gerou sensação de impunidade na sociedade, caracterizando-se como um entrave ao seu combate.

Além disso, outro fator que atrapalha a coerção de crimes cibernéticos é o despreparo da população brasileira para lidar com as tecnologias pela falta de educação tecnológica. De acordo com o premiado pedagogo Paulo Freire, a educação brasileira é bancária e depositória, isto é, informa sem formar e, por isso, mesmo que aulas de informática sejam obrigatórias pela Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, durante toda a vida escolar o aluno apenas aprende a usar aplicativos de texto e acessar sites, mas não sabe como proteger a si e seus dados na internet, tornando-se alvo fácil para os criminosos e dificultando a opressão aos bandidos.

Portanto, fica clara a necessidade de medidas que ajudem a combater a ocorrência de crimes cibernéticos no país. Por isso, o Legislativo Federal, responsável pela manutenção do Código Penal Brasileiro, deve ajudar no combate aos crimes virtuais por meio do endurecimento das leis que punem tais crimes. Tal ação será feita mediante aumento da multa e do tempo de reclusão aos criminosos para que, com uma legislação mais severa, repensem e não cometam delitos virtuais. Por outro lado, o Ministério da Educação deve estabelecer que seja abordado nas instituições educacionais de todos os níveis escolares - respeitando as faculdades mentais de cada idade - meios de se proteger e também denunciar os crimes virtuais para que, dessa forma, o Brasil coíba com veemência os crimes cibernéticos.