Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na série de televisão “Control Z”, um hacker espalha segredos e fotos sem autorização na internet, o que promove brigas em uma escola e desestabilização mental de muitos alunos, que sofreram por ser expostos. Fora dos limites cinematográficos, milhões de pessoas sofrem com os crimes cibernéticos, que por serem virtuais, são complexos de combater. O cibercriminoso se esconde por detrás de uma tela, sob um falso anonimato, além da flexibilidade das leis quando tratado da internet, que muitas vezes o isenta das consequências do ato.

Em primeira análise, a internet  dá o sentimento de anonimato de tal forma que quem a utiliza acredita que pode praticar qualquer ação, sem ser visto ou punido. Essa condição vai além da percepção pessoal, mas no âmbito da conservação da privacidade da web, pode ser bloqueada a autoria de uma postagem. Isso facilita que muitos possam realizar crimes cibernéticos como difamação e calúnia, sem que haja consequências. Porém, segundo uma reportagem da coorporação pública British Broadcasting Corporation (BBC), não é possível apagar algo totalmente da internet, pois restam-se rastros inevitavelmente. Dessa forma, o anonimato é quebrado e é necessário cautela com qualquer ação praticada de forma online.

Ainda, as leis são bastante flexíveis de modo que tais crimes não são tratados com a devida seriedade. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, todas as pessoas têm direito à privacidade de dados pessoais. Porém, a punição para o descumprimento da lei é somente uma advertência, multa  e proibição, que pode ser parcial, do exercício da atividade do tratamento dos dados. Dessa maneira, ainda é leve e isso dá abertura para que diversos criminosos pratiquem o ato sem arcar com consequências mais severas. Logo, não há caminho para o combate aos crimes cibernéticos senão à consolidação de sanções que acompanhem a gravidade de tais.

Dessa maneira, é necessário que seja quebrado o senso comum de impunidade por razão do anonimato. Para isso, o governo precisa atuar criando plataformas responsáveis pela fiscalização online, de tal forma que os criminosos não possam realizar os atos escondidos por trás de uma tela. Além disso, é de fundamental importância que o Estado atue para que haja mais seriedade com a pauta, pressionando os usuários da internet com leis mais rígidas, para que a impunidade não seja mais um motivo para a realização do crime. Dessa maneira, será possível que haja o combate definitivo aos crimes cibernéticos e a internet seja um espaço livre e justo para todos.