Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Como aponta o estudioso Marshall McLuhan, o mundo atual vive no que se chama de ciberespaço, dado o tamanho da importância que a internet tem para todas as sociedades. Sendo assim, a criminalidade, um problema social sério, também se faz presente no meio virtual. Dessa forma, apresentam-se desafios no combate aos chamados crimes cibernéticos, a citar: incapacidade das forças do Estado em realizar um trabalho satisfatório, bem como laconismo da legislação em relação ao tema.

Em primeira análise, observa-se que todo o aparato estatal não tem treinamento suficiente para realizar seu papel no ambiente virtual. Nesse sentido, como aponta o sociólogo Marx Weber, o Estado deve deter o monopólio da violência, sendo o responsável por guardar a lei e a ordem e punir quem as viole. Todavia, é impossível que isso aconteça em um cenário em que polícias, poder judiciário e forças políticas em geral não são treinadas e não entendem como funciona o ciberespaço em sua plenitude. Por conseguinte, não podem punir e evitar crimes cibernéticos quando, por exemplo, sequer sabem o que significam ou em que contexto ocorrem.

Além disso, não se pode esquecer que a própria legislação do país não acompanha a vida mais tecnológica do que no passado da sociedade. Para o clássico filósofo Aristóteles, a lei deve refletir a vida da população, mas isso claramente não ocorre em matéria de crimes cibernéticos. Diversas condutas, como disparos de notícias falsas, perseguição e perturbação do sossego, não são explicitamente tipificadas como crime quando em meio virtual, o que se configura como um enorme desafio para seu combate.

Portanto, urge uma medida que modifique a problemática em tela sobre os crimes cibernéticos. Desse modo, propõe-se que o Poder Legislativo federal, por meio de lei, torne obrigatório, na formação das polícias e nos cursos superiores, o ensino de noções sobre ciberespaço e internet, bem como que debata e insira no Código Penal condutas criminosas feitas no espaço virtual. Dessa forma, o aparato de Estado estará preparado e poderá ser cobrado no combate às referidas práticas.