Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em um dos episódios da série “Black Mirror”, produzida pela Netflix, é retratada a história de Kennedy, jovem que tem seu computador invadido e seus dados roubados, e sofre com ameaças e chantagens dos criminosos. Fora da ficção, nota-se que, no Brasil atual, delitos virtuais, como o da película, são cada vez mais recorrentes, o que ameaça a segurança e os direitos dos brasileiros. A partir desse prisma, faz-se necessária analisar os desafios da falta da garantia das diretrizes no meio on-line e a falta de educação informática no país, que agravam o combate dos crimes cibernéticos.

A priori, segundo a Constituição Federal de 1988, todos os direitos dos cidadão devem ser assegurados e as leis cumpridas, para que haja plena segurança e cidadania. Entretanto, observa-se que, na esfera virtual, as diretrizes e legislações não são cabalmente exercidas, tornando o mundo cibernético perigoso e desafiador. Isso porque, com menos fiscalizações, criminosos se aproveitam para aterrorizar os usuários, invadindo sua privacidade, roubando dados, ameaçando e usurpando-os. Todavia, o Código Civil Brasileiro prevê uma cláusula que abrange o mundo digital, o Marco Civil da Internet, que regulamenta a conduta dos usuários da internet e prevê maior segurança, apesar de não haver seu devido exercício. Nessa perspectiva, o desafio para o combate dos crimes cibernéticos, na verdade, encontra-se no cumprimento e na ratificação da legislatura já existente.

Ressalta-se, ainda, que um dos fatos que contribuem para a maior existência de ocorrências criminosas na internet é a falta de educação informática da massa. Segundo o filósofo Schopenhauer, os campos de visão de uma pessoa determina seu entendimento a respeito do mundo que a cerca. Dessa maneira, essas limitações educacionais, propiciam para os usuários uma compreensão reduzida da realidade virtual, o que faz com que haja maiores possibilidades da pessoa sofrer com golpes e violação de sua privacidade e de seus dados. Assim, é evidente que deve haver maior inserção da instrução cibernética nos centros educacionais para que o cidadão se proteja dos ataques criminosos.

Nota-se, portanto, que é imprescindível sanar os desafio para combater os crimes virtuais. Para tanto, é preciso que o Ministério da Justiça, em parceria com o poder Legislativo, garanta o cumprimento da lei e a segurança do cidadão, por intermédio da intensificação da fiscalização on-line e de operações cibernéticas, com a finalidade de minimizar esses crimes e garantir a seguridade social.  Faz-se necessário, ainda, que o Ministério da Educação promova a educação informática dos jovens, por meio da adição da disciplina “Ética e Internet” na base nacional curricular, que ensinará acerca dos direitos do indivíduo e sobre a conduta no meio virtual, a fim de informar a respeito da utilização do mundo on-line e seus perigos. Dessa maneira, então, a realidade de Kennedy não será a dos brasileiros.