Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No livro 1984, do escritor George Orwell, o governo de uma sociedade distópica e oprimida vigia constantemente a sua população, tirando dela o direito à vida privada. Fora do contexto ficcional da obra, ao adentrarmos o universo da internet, o roubo de dados e a vigilância feita por “hackers” da atividade virtual de usuários configuram-se como crimes cibernéticos, os quais ameaçam à privacidade individual de forma tão contundente quanto a que ocorre no romance de Orwell, devendo ser combatidos.

Sob esta ótica, a atividade criminosa virtual representa uma enorme ameaça para toda a sociedade. Em março de 2021, por exemplo, ocorreu um vazamento de dados vinculados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) de mais de 200 milhões de brasileiros, os quais foram disponibilizados para a compra por parte de pessoas e empresas interessadas nas informações, expondo uma enorme parcela da população. Como consequência à essa divulgação em massa, o medo da exposição e da perda da privacidade vinculada à utilização para fins criminosos dos materiais obtidos, assolou a popuação brasileira, que se vê refém dos seus próprios dados.

Ademais, a invasão de “hackers” em aparelhos tecnologicos visando vigilar a atividade de usuários e descobrir suas informações pessoais configura-se, também, como um crime cibernético. Na série mexicana “Control Z”, por exemplo, a invasão feita por um “hacker” a computadores e celulares de adolescentes da escola da protagonista Sofia a fim de ameaçá-los com os seus próprios segredos, causa uma grande confusão, levando os personagens ao desespero. Saindo da ficção da trama, o vazamento de materiais pessoais “on-line” pode prejudicar a imagem de forma definitiva de muitos usuários, que, por falta de conhecimento, não compreendem que estão sendo vítimas de um crime.

Tendo em vista o que foi exposto, torna-se evidente que o combate às atividades criminosas no meio digital se configura como um grande desafio. Dessa forma, faz-se necessário que o Ministério da Segurança Pública, órgão federal responsável pela manutenção da seguridade dos brasileiros, crie uma secretária parfa fiscalizar a atividade virtual imprópria de empresas e usuários, a fim de combater “hackers” e a exposição indesejada da vida privada de indivíduos da população. Além disso, os deputados federais devem pensar e elaborar um Projeto de Lei que aumente a pena para quem comete crimes virtuais, enquanto o Ministério da Educação, em paralelo,  incentiva as escolas da rede pública de ensino a conscientizarem os seus estudantes acerca dessas atividades criminosas, visando o seu e fim. Assim, a falta assustadora de privicidade da história de Orwell será parte apenas de um dos maiores livros de distopia da história da literatura.