Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 24/08/2021
Segundo o relatório da Norton Cyber Secutury de 2017, o Brasil entrou no ranking do segundo país que mais pratica crimes via internet, mas também houve um aumento de mais de 100% nos casos. Diante disso, cabe analisar o crecimento de crimes virtuais e a falta de leis, que possam combater essa impunidade.
A princípio, as eleições de 2019 e a pandemia da COVID-19 contríbuiram com o aumento da divulgação de notícias falsas. Isso ficou notório com a denúncia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao presidente da república, no STF (Supreno Tribunal Federal) sobre a acusação de digulgações de “fake news” sobre o processo eleitoral, tão quanto a pandemia, sobre medicamentos, chás e conquiteis que combatiam a doença e a eficácia das vacinas. Além disso, temos os crimes de pornografia infantil, lavagem de dinheiro, cibeterrorismo, ciberativismos, roubos que são praticados por bandidos e organizações criminosas, que ficam impumes e precisam ser combatidos diariamente.
Em segundo lugar, a fragilidade do sistema legislativo aumenta a impunidade. Embora a lei Carolina Dieckmann, nº17.737 de novembro de 2012, tenha ficado conhecida pela digulgação indevida de fotos privadas da atriz, muitos brasileiros desconhecem a lei, todavia estudiosos do assunto criticam a lei. Além disso, a falta de delegacias especializadas em crimes virtuais e profissionais qualificados, dificultam a prevenção e punição de práticas criminosas na internet. Isso reflete para os criminosos em menos possibilidade de ser preso.
Portanto, os crimes cibernéticos precisam ser diminuidos no Brasil. Para isso, o Governo deve combater atitudes criminosas na internet, por meio de paletras e debates, as quais sejam realizadas em instituições educacionais, com a presencia de representantes da Polícia Federal e vitímas. Além disso, o MEC ( Ministério da Educação), deve criar cursos de pós graduação para qualificar profissionais que trabalhem com crimes cibernético, a fim de criamos leis e materiais educativos.