Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Com a terceira Revolução Industrial e o surgimento da internet, houve uma mudança radical no estilo de vida da sociedade, uma vez que tornou-se um meio essencial para a comunicação e mudou a forma como as pessoas se relacionam com o mundo. Porém, esse ambiente virtual abre oportunidade para pessoas tirarem proveito de outras, visto que o número de fraudes e usurpações de identidade crescem de maneira exponencial. Neste contexto, mostra-se evidente dois problemas no combate aos crimes cibernéticos: o analfabetismo digital e uma legislação ineficaz.

Primeiramente, observa-se como o analfabetismo digital esta atrelado aos crimes cibernéticos, uma vez que não há preparação para a inserção no ambiente digital. Para Pitágoras, filósofo e matemático grego, é preciso educar as crianças para não punir os homens. Desse modo, o letramento digital desde a infância é essencial para a construção de uma consciência individual e coletiva sobre esta realidade a qual a sociedade esta inserida. Os jovens, sobretudo, estão em contato constante com as redes desde pequenos. Se tornou cotidiano ver uma criança de 6 anos saber manusear um aparelho celular, por exemplo, com mais sabedoria que um adulto de 40 anos. Desta maneira, a enorme facilidade de acesso ao meio vistual, sem o devido conhecimento e orientação para se portar ali, abre uma porta a crimes digitais em meio a população brasileira.

Em segunda instância, mostra-se crucial a importância de uma legislação eficaz para garantir a segurança pública no meio virtual. Segundo dados do Ministério Público Federal, foram registrados mais de 100 mil ocorrências de crimes digitais no ano de 2018, como pornografia infantil, violência contra as mulheres, entre outros. Embora seja garantida por lei na Constituição Federal, observa-se a falta de seguridade no espaço digital para seus usuários, visto que todos os dias as formas de golpes se atualizam para se tornarem cada vez mais eficientes e a legislação permanece a mesma. Com isso, a maioria das leis presentes na legislação brasileira são ineficazes e possuem interpretações ambíguas, sendo um desafio no combate a estas infrações.

Portanto, mostram-se evidentes os desafios no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Assim, cabe ao Poder Legislativo, poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, a intensificação da punição aos agentes criminosos cibernéticos, por meio de leis penais realmente efetivas, para que haja maior amenização desses delitos. Além disso, é papel do Ministério da Educação promover campanhas, mediantes mídias sociais como Rede Globo e SBT, a fim de conscientizar a população e evitar golpes e roubo de informações.