Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O pintor norueguês, Edvard Munch, em sua obra “O Grito”, ilustrou uma figura espantada diante de algo que traz insegurança. Embora a obra conceba uma metáfora, persebe-se, na sociedade brasileira atual, que a reação do personagem pode ser aplicada aos desafios do combate aos crimes cibernéticos, uma vez que é assombroso que o país não reconheça a seriedade prática dessa prática. Diante disso, fatores como o silenciamento social e a fragilidade da proteção aos dados favorecem a existência desse entrave.

Nesse viés, nota-se que o silenciamento social é causa expressa do revés. Em consonância a isso, Machado de Assis, renomado escritor brasileiro, redigiu, em uma de suas aforias, que há coisas que melhor se dizem calando. No entanto, em se tratando dos desafios para conter as infrações virtuais, é possível perceber que a afirmação de Machado não se fundamenta, pois a população está exposta a diversos delitos virtuais -como a pornografia infantil, discurso de ódio, racismo, homofobia e apologia ao uso de drogas- que registram um crescimento de 110% ao ano, como provam os dados da Associação SaferNet Brasil. É incabível, portanto, que um país signatário dos direitos humanos permita que sua sociedade esteja suscetível à violações cibernéticas.

Além disso, nota-se, que a fragilidade da proteção aos dados é fator coadjuvante do impasse. Segundo a LBPD, a Lei de Proteção aos Dados Pessoais do Brasil, aprovada em 2018, qualquer cidadão possui a garantia de segurança nos tratamentos de dados pessoais, inclusive digitais. Nessa lógica, verifica-se uma inconformidade sobre os desafios para combater as transgressões na internet e a atuação do Poder Legislativo, no sentido de que, ao contrário do que garante a LBPD, os dados dos cidadãos estão vulneráveis ​​às vendas indevidas ou ataques de hackers -colocando em risco a privacidade dos usuários- ferindo, assim, a segurança dos usuários e as garantias legislativas.

Infere-se, portanto, que combater as infrações cibernéticas é um grande desafio no Brasil. Portanto, o Congresso Nacional, por meio de emendas e modificações legislativas, deve fazer uma reforma nas leis e códigos, que versam sobre o combate às violações cibernéticas, para que se trate a questão com o rigor que é necessário. Tal reforma deve conter a modificação de matérias desatualizadas e a inclusão de artigos que atuem de forma mais atual e específica sobre os principais tópicos, como, por exemplo, a intensificação das penas para os criminosos virtuais. Espera-se, dessa forma, que os usuários da web estejam, de fato, protegidos pela sua legislação. Somente assim, a obra “O Grito” deixará de ser uma realidade no país.