Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 15/10/2021
Na série mexicana “Control Z”, um hacker, consegue acessar os celulares dos alunos do Colégio Nacional e na série de vazamentos constrangedores. Para tanto, a falta de segurança na rede sem fio da instituição é apontada como uma das maiores causas. De similar maneiraoga, é possível relacionar esses fatos fictícios aos crimes cibernéticos na fragilidade tecnológica ocorridos em um cenário nefasto, provocado pelas notícias falsas e pela legislação ineficaz no pais. Desse modo, é fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.
A princípio, é possível mencionar a divulgação de notícias falsas como criadoras de um ambiente propicio ao desenvolvimento de tais crimes. Segundo o instituto de tecnologia Massachusetts, após estudos feitos por cientistas, as notícias falsas se espalham 70% mais rápido que as verdadeiras. Diante do exposto, o intenso fluxo do compartilhamento de links de promoções e cadastros de benefícios sociais, implicações na realização do preenchimento de campos em sites falsos, ou seja como pessoas são mortas de golpes. Dessa forma, a facilidade de receber dados expostos nesses sites faz com que esses criminosos tenham acesso a todos os dados do indivíduo.
Outrossim, é importante pontuar a inefiacia da legislação como agravante da problemática supracitada. À luz dessa perspectiva, o filósofo contratualista Jonh Locke, afirma em seu Contrato Social, que o Estado deve garantir os direitos inalienáveis a população. Entretanto, o Brasil não possui uma legislação específica sobre o tema, tem-se alguns artigos e leis, mas de antemão, não são suficientes para punição dos agentes que cometem os crimes virtuais. Dessa maneira, o Estado não cumpre o Contrato Social estabelecido por Jonh Locke.
Portanto, é necessário propor medidas para a reversão desse cenário. Nesse sentido, cabe ao Poder Legislativo, poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, a intensificação da punição aos agentes criminosos cibernéticos, por meio de leis penais realmente efetivas, de forma que haja maior amenização desses delitos. Ademais, Cabe ao Governo Federal em parceria com canais midiáticos, criar campanhas informativas sobre o acesso a links falsos, de maneira que a população fique mais ciente. Só assim, será possível o Brasil não ser comparado com os fatos ocorridos na obra fictícia Control Z.