Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A internet foi criada pelos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria com a intenção de formar uma rede de comunicação entre computadores em pontos estratégicos para descentralizar as informações governamentais e, assim, proteger o país de possíveis ataques soviéticos. Embora tenha surgido como um mecanismo de segurança, a internet é utilizada amplamente para a prática de crimes como invasão de privacidade e disseminação de discursos de ódio, sendo o combate a esses delitos um grande desafio na atualidade. Dessa forma, faz-se necessário discutir a incapacidade da manutenção da segurança de informações pessoais e a ideia de impunidade no ambiente virtual.

Em primeira instância, é importante ressaltar que a fragilidade da segurança de informações dos usuários da internet é um dos fatores que mais contribui para a continuidade dos crimes cibernéticos. Esse aspecto pode ser observado, por exemplo, no episódio “Manda quem pode” da série distópica “Black Mirror”, no qual o personagem principal tem seu computador hackeado e passa a seguir ordens dos criminosos para evitar a exposição de imagens íntimas coletadas por estes. De maneira análoga à ficção, diversas pessoas passam por situações onde seus dados são invadidos e utilizados indevidamente, seja para práticas de chantagem e extorsão, seja com o propósito de coletar informações privadas para difamação, o que cria o sentimento de desamparo nos usuários dessa tecnologia, os quais se sentem ameaçados em um ambiente onde as leis de proteção individuais não funcionam de forma efetiva.

Ademais, é relevante perceber que a internet abre espaço para a intensificação de atos de ódio. Segundo dados coletados em 2020 pela ONG Safernet Brasil, foi registrado um aumento de 5.000% em relação à prática de crimes de ódio durante o período da pandemia de Covid-19 no Brasil, além da ocorrência de três vezes mais denúncias de racismo, se comparados os anos de 2020 e 2019. Esses dados demonstram, infelizmente, que o meio virtual é utilizado de forma sistemática para a disseminação de violência e preconceito, fator que é reforçado pela sensação de anonimato e impunidade que essa tecnologia propicia àqueles que buscam utilizá-la para a prática de delitos.

Portanto, fica claro que medidas devem ser tomadas para que os crimes cibernéticos sejam combatidos. Para isso, o Ministério Público Federal, órgão responsável pela monitoração do cumprimento de leis, deve aumentar a fiscalização de crimes nos meios digitais, por meio do investimento de verbas públicas no treinamento de fiscais especializados em cibercrimes, a fim de diminuir a incidência desse tipo de delito e promover maior segurança de dados aos usuários.  Dessa forma, a internet pode voltar a ser um espaço seguro, como quando foi criada.