Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O romance filosófico “Utopia”, criado pelo escritor inglês Thomas Morus, retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distância da contemporaneidade no tocante aos desafios no combate aos crimes cibernéticos, problema ainda ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão do crescimento do número de golpes nas redes, como também á insuficiência de leis cibernéticas.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que de acordo com a Fortinet Threat Intelligence Insider Latin America, empresa que analisa incidentes securitárias cibernética, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques na internet, de janeiro a setembro de 2020. Dessa forma, conclui-se que o maior desafio ao combater crimes cibernéticos é “domar” essa problemática, pois o número de ataques crescem exponencialmente o que, consequentemente torna-se cada vez mais difícil de controlar tal obstáculo. Com isso, infere-se que a falta de controle e o péssimo modo de administração da internet são expoentes que culminam os golpes que ocorrem dia após dia em todas as mídias sociais e em sites de busca e entretenimento.

Na linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de leis em administração e vigilância de crimes nas redes, deriva da ineficiência do Poder Público, no que concerne a criação de mecanismos nos quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais do indivíduo e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades torna-se cada vez mais fácil efetuar crimes na internet, a qual não ocorre a vigilância correta sobre os usuários da mesma.

Infere-se portando, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição de crimes cibernéticos. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do porcentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar o número de  vigilantes que inspecionam as midias e sites, além disso deve ser criados sites com o intuito de detectar possíveis crimes na internet. Cabe também, a conscientização da população sobre tais crimes e como reconhecer os mesmos. Dessa forma, poderá concretizar a “Utopia“ de Morus na sociedade brasileira.