Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A Revolução Técnico-Científico-Informacional ou Terceira Revolução Industrial entrou em vigor na segunda metade do século XX e contribuiu para uma série de benefícios para a humanidade, tornando a vida de toda a população mais prática. No entanto, por outro lado, junto a isso também há os malefícios, visto que o homem está voltado tanto para o bem como para o mal, a internet acabou contribuindo como uma ferramenta moderna para a prática de crimes, desse modo, os desafios no combate aos crimes cibernéticos ficou ainda mais visível. Portanto, tal problemática ocorre em virtude da falta de leis para crimes cometidos virtualmente, aliado a grande exposição por parte das vítimas.                Primordialmente, hoje, a internet se conceitua como o maior sistema de comunicabilidade global, devido aos recursos vastos que apresentam para facilitar a vida de seus adeptos. A busca por informações, entretenimento, diversão, negócios e transações comerciais são algumas das principais atividades por ela advindas. Atualmente, nosso país ocupa o quarto lugar em número de usuários de internet, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Desse modo, os crimes cibernéticos crescem de forma proporcional a quantidade dos adeptos virtuais. Tais ilícitos geralmente se referem a condutas que afetam a esfera íntima e pessoal das vítimas. Busca-se enquadrar as ilicitudes nas figuras penais típicas, porém, o Código Penal vigente é de 1940, desta forma, não engloba determinados hábitos da sociedade moderna.

Em segundo plano, é evidente que os riscos da alta exposição pessoal nas redes sociais é uma tecla batida e rebatida, mas ainda assim frequentemente há pessoas divulgando informações íntimas, postando banalidades, postando conflitos pessoais, projetos de vida e outras questões. Nesse sentido, um campo fértil para a atuação dos hackers e sequestradores de informações, que encontram o ambiente ideal para roubar dados sem fazer muito esforço. Assim, diversos crimes são cometidos pela falta de cuidado com informações pessoais na rede e ingenuidade excessiva, desde roubos de cartões a sequestros de pessoas.

Portanto, para que tais problemas sejam resolvidos é necessário que o Governo Federal, poder responsável pelos interesses da administração federal em todo o território nacional, investa não aprimoramento da legislação voltada para as infrações na internet, por meio da criação de leis mais rígidas e delegacias aptas a tratadores desses delitos digitais, afim da diminuição da impunidade. Tais medidas serão eficazes no combate às transgressões cibernéticas.