Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 22/10/2021

De acordo com o levantamento, feito em 2018 pela assosiação SaferNet Brasil, diariamente são registrados pelo menos 366 crimes cibernéticos em todo o país. Esse número, mostra a fragilidade da segurança no ambiente virtual do Brasil, no qual grande parte da polulação está inserida. Nesse contexto, surgem dois desafios para combater esses crimes, são eles: educar tecnologicamente a população para proteger-se e introduzir ao sistema jurídico leis que visem punir crimes cibernéticos.

A princípio, segundo o professor Jorge Henrique, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, foi registrado recentes ataques cibernéticos contra autoridades da República, como o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Mouro. Esse registro, indica que mesmo o indivíduo sendo detentor de um dos cargos mais prestigiados e importantes da nação brasileira, ainda está sujeito e sofre esses tipos de crimes. Nesse contexto, se o presidente da República, que possui uma equipe capaz de identificar esses crimes cibernéticos, não tem seguranças com relação a seus dados no mundo virtual, imagine um cidadão comum, que não tem quem investigue para saber se suas informações pessoais estão sendo utilizadas para fins criminosos, como clonar cartão e roubo de dados financeiros, por exemplo. Portanto, é necessário instruir a população tecnologicamente para garantir a privacidade da informação de cada indivíduo.

Ademais, o sociólogo Zygmunt Bauman, afirma que vivemos em uma modernidade líquida, na qual as relações econômicas, sociais e de produção são maleáveis e frágeis, como os líquidos. Para o escritor, vivemos numa época em que as situações mudam e se transforman com extrema facilidade. No entanto, não é o que acontece no Brasil no âmbito jurídico, uma vez que, mesmo com a evolução e o avanço da  tecnológia no mundo, a qual está em grande parte dos setores da socidade, não há a mudança e introdução de punições claras e severas, no sistema jurídico, contra os praticantes de crimes cibernéticos. Como consequência disso, os indivíduos saem praticamente impunes quando cometem esses crimes, e como não há medidas punitivas, vão repetir esses delitos.

É evidente, portanto, que é necessário educar tecnologicamente a população e introduzir ao sistema jurídico punição contra os crimes cibernéticos. Logo, o Estado deve instruir a população com medidas protetivas contra esses crimes, atráves do financiamento de especialistas em tecnologia, que darão aulas gratuitas, em teatros públicos, de como evidar cair em golpes no ambiente virtual, para que a comunidade sinta-se segura com seus dados privados nesse ambiente. Ademais, o Governo e o Poder Legislativo, devem sancionar leis que garantam punição contra criminosos cibernéticos, para que haja o combate eficiente e a possível diminuição desse tipo de crime no Brasil.