Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 12/11/2021
O artigo 5º, da Constituição Federal de 1989, defende o direito de qualquer pessoa. Apesar disso, percebe-se uma lacuna na garantia da intimidade e da vida privada no que diz respeito aos crimes cibernéticos, na medida que, no Brasil, ainda existe pessoas que sofrem esse tipo de crime. Nessa maneira, é necessario o uso de estratégias para alterar essa situação, que possui como causas a insuficiência legislativa e a falta de conhecimento.
Em primeira análise, a falta de leis mostra os grandes desafios ao longp do tempo. O filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. sendo assim, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Entretanto, na questão dos crimes virtuais, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema, visto que ainda ocorrem denúncias devido ao acontecimento desses crimes.
Alem de que, ressalta-se que a falta de conhecimento é um grande empecilho para a resolução do problema. Nesse ponto de vista, o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Perante o exposto, é nítido que as pessoas, muitas vezes, por não conhecer a capacidade que a internet tem de levar seus dados para todos os lugares do mundo, inclusive cair em mão erradas, acabam sendo vítimas de cibercrimes.
No entanto, algumas medidas serão necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação deve desenvolver palestras em escolas, a serem webconferenciadas na rede social desse órgão, por meio de entrevistas com vítimas do problema e especialistas em crimes cometidos na internet, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o tema, ensinar como se proteger de ataques vituais e, assim, erradicar esse problema.