Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No episódio “manda quem pode” da série americana Black Mirror, é retratado o caso de um jovem controlado por hackers que tiveram acesso a seus passos no mundo digital. Fora da ficção, casos de crimes cibernéticos como o da obra são realidade, pondo em risco a integridade e a vida privada das pessoas, sendo um crime digital com consequências graves e reais. Tal situação deriva do sentimento de impunidade dado pelas telas de computadores e smartphones e na falha estatal ao combate a delitos no mundo virtual.

Nesse sentido, a impressão de anonimato dada pelas mídias digitais fornece um terreno fértil e uma cruel liberdade aos criminosos. Diante disso, o filósofo Imanuel Kant em sua teoria do “mal radical”, tece uma crítica a forma com que a extrema liberdade dada ao homem se converte em atitudes crueis. Sob essa ótica, a subversão da liberdade descrita por Kant é ilustrada na atitude dos criminosos virtuais, a exemplo do vazamento de dados íntimos e estelionatos com o consequente sofrimento da vítima. Com efeito, enquanto a sensação de liberdade e impunidade for a regra, o respeito a vida privada e a integridade das pessoas será exceção.

Além disso, a inoperância estatal na batalha à delitos digitais representa um grave obstáculo no combate a essas infrações. Nesse viés, a Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito a segurança, seja no mundo sensível ou das redes. Desse modo, torna-se nítida a falha do Estado na garantia do direito constitucional tendo em conta a alarmante situação do crime cibernético, com raízes no escasso debate acerca do tema e no déficit em delegacias especializadas nessas transgreções. Logo, não é razoável que o orgão responsável pela garantia da segurança e da privacidade se mostre omisso no combate ao crime.

Portanto, com vistas a promover uma vida digital segura e integra e, assim, combater os crimes cibernéticos, o Ministério da Educação em união ao da Justiça, devem criar numerosas delegacias especializadas em delitos digitais, para a rápida e efetiva resolução dos casos, além de promover campanhas de letramento educacional digital. Para tanto, essa ação deve ocorrer por meio de workshops periódicos em escolas e na TV aberta, realizado por criminalistas e especialistas no tema de crimes virtuais, com o fito de alertar e instruir a população acerca das consequências que suas atitudes em mídias virtuais tem na realidade, porque assim, casos como o retratado em Black Mirror serão utópicos.