Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 22/11/2021
O surgimento da internet mudou o modo de vida da população se tornando um mecanismo esssencial para a troca de informações no meio de trabalho e também a maneira que os indivíduos se comunicam. Mas, existem pessoas que se aproveitam desses beneficios que a tecnologia trás para tirar proveito às custas de outros, o número de fraudes vem aumentando e vem sendo um desafio os crimes cibernéticos pois a legislação é ineficaz e há diversos meios de burlar a localização de origem desses delitos.
Primeiramente, observa-se que um dos maiores desafios diz respeito à legislação, a maioria das leis existentes não são eficazes e possuem interpretações com duplo sentido. Especificamente, a lei conhecida como Lei Carolina Dieckmann, de 30 de novembro de 2021 foi de fato um avanço, se tornou crime a invasão Primeiramente ,observa-se que foi, de fato, um avanço, pois tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, porém não solucionou os problemas legislativos associados aos crimes virtuais, visto que esses têm crescido cada vez mais, dado que, segundo o jornal Estado de Minas, as ocorrências, no Brasil, cresceram, aproximadamente, 110% .
Conforme visto anteriormente, apesar de ser possível o rastreamento do endereço de IP, pelo qual pode-se determinar a localização do criminoso e, consequentemente, sua identificação, há diversos obstáculos para a utilização dessa técnica, em razão das diversas formas de buscá-la, como por exemplo, a utilização de redes abertas e servidores próximos, que possuem seus próprios endereços IP. Nesse contexto, na série “Control Z”. na qual um hacker expões os segredos dos estudantes para a escola inteira, percebe-se que diversas redes não são devidamente seguras e, dessa maneira, o acesso a dados confidenciais se torna cada vez mais fácil.
Portanto, é necessário propor medidas para a reversão desse cenário. Assim, cabe ao Poder Legislativo, ao qual é atribuída a função legislativa, promover punição aos agentes criminosos cibernéticos, realmente efetivas por meio de leis penais, para que haja maior amenização desses delitos também é necessário que a Associação Brasileira de Internet crie, por meio de parcerias com a iniciativa privada, um painel digital , no qual todos os usuários devem realizar um cadastro de informação, a fim de controlar o acesso à rede. Com efeito, o combate aos crimes cibernéticos será mais eficaz e não precisará enfrentar tantos obstáculos.