Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 04/03/2022

Na série “Sex Education”, da Netflix, uma personagem sofre ataques misóginos após ter fotos íntimas expostas na “internet” contra a sua vontade. É possível traçar um paralelo entre o programa e a realidade do Brasil, onde, embora existam leis com o objetivo de previnir crimes cibernéticos, esses continuam acontecendo. Diante disso, é necessário pontuar qual a importância do combate aos crimes virtuais e os principais empechilhos para que ele ocorra.

É fundamental, em primeira análise, entender que a importância de combater crimes cibernéticos, deve-se, principalmente, porque a permanência deles na sociedade contribui para a manutenção de um ambiente online preconceituoso. De acordo com o Instituto Datafolha, vinte e dois porcento dos brasileiros já sofreram preconceito. Parte desse preconceito está ambientado no meio cibernético, fazendo com que, muitas vezes, a vítima não se sinta bem-vinda ali. Considerando toda essa conjuntura, é evidente como é importante lutar contra os crimes virtuais.

Compreende-se, ainda, no que diz respeito aos impedimentos para que o combate aos crimes virtuais ocorram, que o principal deles é o anonimato proporcionado pela “internet”, devido a ele, é possível que autores de conteúdos odiosos possam realizar ataques “online” contra outros usuários, sem se importar com a legislação vigente, devido ao baixo risco de serem identificados e, consequentemente, presos. O que demonstra, claramente, o comportamento natural do homem segundo Thomas Hobbes, o qual afirma que a natureza humana é egoista, ou seja, quer satisfazer seus desejos mesmo que isso signifique prejudicar o outro.

Percebe-se, portanto, que a questão dos crimes virtuais devem ser resolvida, visto que ela impacta negativamente na qualidade dos espaços “online” para as vítimas e considerando que ela está associada ao anonimato da “internet”, é imprescindível que ocorra a ampliação do combate a esse tipo de crime. Para que isso seja feito, é necessário que o Ministério da Justiça, pela sua responsábilidade com o bem-estar do povo, elabore um conjunto de leis que tornem obrigatório o uso do Cadastro de Pessoa Física para utilizar a “internet”. De forma que os criminosos possam ser identificados e denúnciados, de maneira efetiva, pelas vítimas.