Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 29/09/2022
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Essa frase, do ativista Martin Luther King, retrata com maestria a ascensão recente dos crimes cibernéticos , paralela ao aumento exponencial da acessibilidade à internet. Apesar de já existir uma legislação acerca desses crimes, eles se consolidaram na cultura
tupiniquim, principalmente devido à conivência de grande parcela da população.
Mormente, convém destacar a dinâmica social em relação ao tema. Os altos nú-
meros diários de ocorrências indicam que ainda há uma sensação coletiva de que há maior chance de impunidade perante crimes dessa categoria, já que é mais complexo fiscalizar delitos na internet, onde o anonimato é alcançado com maior facilidade. Diante disso, nota-se que certos tipos de crime tornaram-se rotineiros, como a misoginia contra mulheres em jogos virtuais, por exemplo. Logo, há um
panorama de banalização do mal, discutido pela filósofa Hannah Arent, onde os
cidadãos encaram esses crimes com normalidade, sem encará-los com a devida re-
levância, o que dificulta a contribuição coletiva com a fiscalização por denúncias.
Ademais, é necessário salientar o impasse ético inerente à problemática. É evi-
dente que casos de vazamento de imagens, por exemplo, só ocorrem porque há um público com interesse nesse conteúdo. Nesse sentido, considerando que esses
crimes ocorrem em plataformas de amplo acesso público, é indubitável que a o-
missão daqueles que não denunciam e reprovam esse comportamento apresenta-se como um dificultador da questão. Afinal, conforme o imperativo categórico de
Kant, deve-se agir de acordo com a máxima que se gostaria de ter como lei universal. Com isso, conclui-se que a colaboração dos usuários é fundamental para a resolução do problema, que deve estar presente no debate público.
Portanto, para solucionar os entraves supracitados, cabe ao Governo Federal fo-
mentar a consciêntização coletiva sobre a seriedade dessa situação, por meio de anúncios vinculados nas principais redes sociais usadas pela população, que divul-
guem os canais de denúncia e enfatizem sua importância. Aliado a isso, faz-se ne-
cessário que a câmara dos deputados passe a discutir a criação de punições mais
severas para esses crimes, a fim de combater a sensação de impunidade e desen-
corajar esses crimes, para que a internet seja um ambiente mais pacífico.