Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 11/10/2022
O Artigo 5º da Constituição Federal assegura o direito à informação,e sendo a in-ternet o maior meio de obtenção de informações da atualidade, torna-se inquesti-onável a relação direta entre esse artigo e a garantia de acesso à internet ao povo.
Todavia,o aumento exarcebado de usuários dessa tem dificultado a regulação e a proteção dos indivíduos,o que é enfatizado pelo crescimento dos crimes cibernéti-cos,como clonação de cartões e vazamento de dados privados.Nesse viés,o Artigo 5º também explicita o dever do Estado em promover segurança à população,mas a ausência de políticas públicas voltadas à area e de investimentos na segurança on-line salienta a ineficácia do Governo no que tange ao óbice.
Em primeira análise,tem-se a a escassez de políticas públicas direcionadas à ate-nuação do imbróglio.Segundo pesquisa do site UOL,feita em 2017,a maior parte das vítimas de crimes cibernéticos são idosos,isso porque grande parte desses desconhece o básico para proteção de dados,como a criação de senhas comple-xas.Sendo assim,é fato que a falta de políticas públicas,como a educação informá-tica aos idosos e ao público em geral,é responsável pela peretuação de tais delitos.
Ademais, há a exiguidade dos investimentos governamentais na segurança online.
Sob essa óptica,é cabível destacar o aumento de mais de 110% dos crimes ciber-néticos no ano de 2018,que revelam a fragilidade da proteção tecnológica do Brasil causada pela baixa destinação de capital a essa area.O conceito de “Cidadão de Papel” ,de Gilberto Dimenstein,deserenda sobre direitos que são realidade apenas na teoria e, isso se alinha à realidade brasileira hodierna,visto que a segurança é direito previsto na Carta Magna,entretanto não se faz presente no espaço online.
Portanto,é necessário que medidas sejam tomadas para resolver o impasse.Faz-se urgente que o Governo Federal promova políticas publicas que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos delitos cibernéticos a fim de atenuar o número desses.Isso pode ser feito por meio de palestras e cursos de educação informática ministrados por profissionais da área,como técnicos em informática e professores de computação.Outrossim,urge que o Estado aumente os investimentos à seguran- ça online para refrear os crimes cometidos na internet.Assim,o Artigo 5º da Consti-tuição Federal será realidade plena e o Brasil será um país mais justo e íntegro.