Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 24/10/2022

Na obra “Utopia”, do inglês Thomas More, é retratada uma sociedade ideal, a qual é caracterizada pela ausência de conflitos e adversidades. Entretanto, o cenário visto pela dificuldade em combater os crimes cibernéticos no Brasil tem distanciado o país desse lugar utópico. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à insuficiência legislativa, mas também à falta de atuação da mídia.

Diante desse cenário, vale ressaltar a insuficiência legislativa como um obstáculo para o combate ao crime cibernético. De acordo com um relatório da Norton Cyber Security, o Brasil é o segundo país com o maior número de casos de crimes cibernéticos, afetando cerca de 62 milhões de pessoas. Tendo isso em vista, nota-se que o descaso governamental, no que tange à formulação de leis para combater o cibercrime, favorece o elevado número de casos, uma vez que a ausência de leis adequadas possibilita que o criminoso continue a praticar seu delito sem que haja punição. Desse modo, é inaceitável a continuidade dessa postura negligente na sociedade, dado que coloca a segurança de várias pessoas em risco e promove a impunidade dos criminosos.

Outrossim, a ausência de atuação da mídia colabora para a continuidade da problemática. Segundo o sociólogo Karl Marx, em sua obra “Silenciamento dos discursos”, alguns temas são omitidos na sociedade a fim de se ocultar a existência de problemas. Nesse viés, percebe-se que a visão do autor pode ser aplicada à questão do cibercrime, porquanto o assunto é pouco debatido no meio midiático, o que acarreta na insciência da população acerca do assunto, tornando-os mais vulneráveis para sofrer ataques cibernéticos e, portanto, essa omissão configura-se como um obstáculo para resolução da problemática. Dessa maneira, a lesiva postura midiática fortalece o aumento do problema no Brasil.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério Público promova a criação de projetos que visem punir adequadamente os responsáveis pelos crimes cibernéticos, por meio de leis. Além disso, a mídia deve promover a divulgação de formas de se proteger desses crimes, por meio de propagandas em redes sociais, como instagram e twitter, a fim de proporcionar a segurança da população brasileira.