Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 31/10/2022

Na obra ‘‘Utopia’’ de Thomas More, é retratada um sociedade ideial, perfeita e inatingível, em que o corpo social se ausenta de problemas e conflitos. Longe da ficção, é fato que essa sociedade não se assemelha a realidade, tendo em visto que há desafios a serem enfrentados quanto ao combate de crimes cibernéticos. Sob esse viés, é pertinente ressaltar a origem desse empecilho e como essa problemática reverbera na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, é importante destacar a origem em que esse problema está inserido. A Revolução Indústrial abriu portas para o avanço tecnológico e consequentemente a globalização, contudo o progresso repentino dos meios de comunicação ocasionou a falta do controle legal desses meios, dentre eles a verificação de perfis e de ataques cibernéticos, ocorrendo, assim, o aumento dos crimes virtuais. Por conseguinte, as instituições sociais atuam como ‘‘zumbis’’, como afirma Zygmunt Bauman, em que as instituições -dentre elas o Estado- perderam sua função social, agindo como zumbis na sociedade. Logo, o poder público é capaz de coibir esse empeço, porém não cumpri seu papel na sociedade.

Em decorrência disso, a população sofre as árduas consequências do sistema, pois eles não garantem a proteção e segurança das redes cibernéticas. Para o filósofo Jonh Locke, o Estado, através do contrato social, deve garantir os direitos básicos a população. Todavia, esse direito não é garantido ao longo do território nacional, tendo em vista que ocorre diversos golpes nas redes sociais, como o ‘‘Golpe do Pix’’ fomentado por quadrilhas que invadem perfis nas redes sociais e coagem familiares em troca de dinheiro. Logo, a população torna-se refém de grupos criminosos que ameçam a vida e a segurança da sociedade.

Portanto, a fim de mitigar essa problemática, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela regulamentação e execução das leis, através de verbas públicas, estimule a fiscalização nas redes sociais, como também em coluio com os jornais e rádios, promova campanhas de denúncias a ataques e golpes virtuais. Para que, assim, esse empeço possa ser erradicado da sociedade e os direitos básicos possam ser garantidos como afirma Jonh Locke.