Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O filósofo Raimundo de Teixeiras, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para toda a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Nessa perspectiva, destaca-se a insegurança digital e o crescimento de crimes cibernéticos. Dessa forma, essa realidade deve-se à omissão governamental e a vulnerabilidade tecnológica.

Diante desse cenário, é preciso atentar para a omissão governamental. Sob esse viés, para Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir o bem comum da sociedade. Contudo, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto aos risco que a internet dispõe, visto que, sem medidas para atenuar esse entrave, como campanhas midiáticas, os casos de crimes cibernéticos cresceram 54% em 2020, segundo o jornal The News. Portanto, o governo deve sair dessa inércia para que tal bem comum seja usufruído.

Outrossim, o Marco Civil da Internet assegura a todos os usuários a proteção e segurança de seus dados. Entretanto, os casos de crimes cibernéticos são desdobramentos da ineficácia da norma supracitada, haja vista que a periculosidade dos espaços virtuais auxiliam para tais eventos. Dessa maneira, mais de 50% dos brasileiros afirmaram ter sofrido algum crime cibernético, consoante o site Exame, o dado exposto reitera a importância de regulamentar as leis que o protege os dados dos meios digitais de ações criminosas.

Destarte, medidas são necessárias para mitigar tal problemática. Logo, o Estado - responsável pela qualidade de vida das pessoas-, deve promover campanhas midiáticas, por meio das redes sociais e televisões, de modo a conscientizar a população acerca dos cuidados com a exposição de dados pessoas na internet, bem como criar um canal para denúncia de delitos virtuais, a fim de sanar os casos no país.