Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No episódio “Manda quem pode”, da série Black Mirror, é retratado a história de um garoto que tem a câmera de seu computador invadida e, com isso, os hackers ameaçam publicar seu vídeo na internet. Nesse contexto, os crimes cibernéticos, que crescem cada vez mais, causam preocupações. Assim, no Brasil, tal problemática tem como causa a legislação ineficiente que corrobora a impunidade.

Em primeira análise, a lei “Carolina Dieckmann”, sancionada em 2012, é considerada a principal ferramenta legislativa para segurança virtual do brasileiro. Contudo, na prática, percebe-se que a legislação não é eficiente, visto que o Brasil é o 5º maior alvo de crimes digitais no mundo, segundo dados da Roland Berger. Dessa forma, é possível notar que o aparato legal acerca de crimes virtuais é inoperante, o que gera a persistência do problema.

Em segunda análise, é válido salientar que a fragilidade legislativa do país reforça a impunidade. Nesse sentido, Carlos Lacerda, jornalista brasileiro, traz uma importante contribuição ao afirmar que “a impunidade gera a audácia dos maus”. Desse modo, cria-se um imaginário de que a internet é “terra sem lei” e que os crimes cometidos nas redes não geram qualquer tipo de resposta judicial. De tal forma que enquanto a falta de punição, ocasionada pela ausência de leis eficazes, for regra, a resolução dos crimes cibernéticos será exceção.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para mudar esse cenário. Sendo assim, cabe ao Poder Executivo garantir, por meio de parcerias público-privadas com os desenvolvedores das redes sociais, a elaboração de um projeto que vise uma maior fiscalização virtual, a fim de localizar os infratores e viabilizar a devida punição de acordo com a legislação. Então, somente assim, casos como o da série Black Mirror passarão a existir apenas no plano fictício