Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 18/09/2023
Com o alastre da internet e das suas formas de utilização, muitaas características do mundo real espelharam-se no virtual - dentre elas, o crime. No Brasil, crimes cibernéticos vêm aumentando seus casos exponencialmente nos últimos 10 anos, e se mostram um desafio para a segurança pública. Neste sentido, a fim de explorar os desafios no combate aos crimes cibernéticos, verificam-se seus incentivadores: a desinformação popular e a negligência governamental.
Em primeiro plano, evidencia-se a ignorância tecnológica da população brasileira como contribuinte ao aumento nos casos de crimes cibernéticos, uma vez que esta população não está preparada para lidar com sua segurança virtual e nem identificar possíveis tentativas de golpes, tipo de cibercrime mais comum de ser praticado. Em análise, Paulo Freire, educador brasileiro, verifica a necessidade da conscientização popular no combate de qualquer problema público; no caso da criminalidade cibernética, ao fornecer a educação necessária para a segurança particular do brasileiro na internet. Dessa forma, requere-se maior incentivo neste contexto.
Em segundo plano, verifica-se como perpetuador deste cenário a negligência governamental, uma vez reparado a falta de regulamentação dos espaços virtuais e a pobre penalização dos criminosos, que permite maior liberdade para a prática de crimes cibernéticos diversos. Em análise, Thomas Hobbes, filósofo contratualista, identifica como dever do Estado a manutenção dos direitos básicos de sua população. Entretanto, neste contexto, nota-se a ausência de preocupação com a segurança do povo brasileiro, exposto ao crime. Desse modo, requere-se maior responsabilidade governamental na resolução desta problemática.
Portanto, diante o apresentado, faz-se necessária a superação dessa realidade, e se mostra imprescindível a participação do Governo Federal nisto. Para isso, cabe ao Ministério de Segurança Pública a elaboração de um plano legislatório mais rígido e maior monitoramento de espaços virtuais, assim como o oferecimento de palestras e propagandas conscientizadoras acerca da segurança cibernética em escolas, espaços públicos e, juntamente com a mídia nacional, na televisão aberta, a fim de informar a população geral acerca dos perigos do mundo virtual.