Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A Constituição Federal de 1988, documento situado no topo do ordenamento jurídico brasileiro, garante o direito a segurança a todos os residentes do país. Entretanto, quando se observa o cenário, percebe-se os desafios no combate aos crimes cibernéticos, panorama que encontra dificuldades para o seu enfrentamento. Assim, convém analisar a falha legislativa e a falta de informação como causas do revés.

Nesse quadrante, cabe observar a insuficiência da legislação como agravante do impasse. Acerca disso, para o escritor Gilberto Dimenstein, no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Sob esse viés, na sociedade contemporânea, essa ideia do escritor se assemelha ao momento presente, uma vez que as leis vigente se mostra branda sobre punir os crimes cibernéticos, pois muitas vezes são aplicadas multas que não gera uma sensação de punidade. Isso, consequentemente, deixa brecha para os crimes serem cometido por não ter uma pena mais severa. logo, a falha legislativa não é resolvida.

Ademais, é preciso notar a faltar de informação e os seus efeitos. A respeito disso, para o ativista Luther King, ‘‘Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância’’. Nesse sentido, tal pensamento é posto em ação, haja vista que muitos indivíduos que usam as redes de sociais sem conhecimento são vítima dos crimes cibernéticos por não ter acesso a informações sobre os cuidados em relação a segurança, como no uso de senhas que devem ser variadas, não compartilhar seus dados e solicitar a impressão digital. Dessa forma, enquanto a escassez de informação se mantiver, difícil será mudar o quadro.

Portanto, faz-se necessário discutir sobre os desafios do crime cibernéticos. Para tanto, urge que o Estado, responsável pela administração pública, deve realizar uma reunião no judiciário para aumentar as penas sobre os crimes cibernéticos, por meio de recursos federais, com o intuito de garantir a segurança na internet. Outrossim, o Ministério das Comunicações deve criar propagandas para informar sobre os crimes virtuais e assegurar proteção no uso das redes, a fim de promover o uso dos meios digitais de forma segura. Com essas medidas, espera-se ver a nação livre do imbróglio.