Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Enviada em 05/09/2019

O filme norte-americano ‘‘Gattaca’’ retrata um cenário futurístico distópico,no qual os seres humanos são escolhidos geneticamente. Nessa ficção, Vicent Freemen foi concebido naturalmente e, por consequência possui falhas genéticas e, por isso não lhe é permitido a ascensão social. Nesse sentido, embora a biotecnologia se mostre eficiente, por exemplo, na prevenção de doenças, ela pode ser prejudicial, como ocorreu com Freemen, caso ela não seja aliada a ética. Assim, no Brasil, os principais desafios a serem enfrentados para a conciliação desses dois fatores são a ganância de alguns cientistas e o descaso e o descaso que o Estado tem com esse ramo científico.

Decerto, o avanço da biotecnologia pode ser bastante positivo, no entanto, se ele for desrespeitoso a alguma espécie ou a certo grupo, será prejudicial, o que mostra a necessidade de os pesquisadores medirem suas ações. Isso se deve ao fato de que muitos experimentos são de viabilidade oposta à ética, uma vez que, por exemplo, quando clonaram a ovelha Dolly,o ser criado sofreu bastante com problemas crônicos, que só aconteceria com animais mais velhos e, mesmo assim, muitos cientistas não se importam com os danos que podem causar e continuam seus projetos. Nessa lógica, a ciência não é feita de modo  consciente, já que, seguindo o princípio do filósofo utilitarista John Stuart Mill, uma atitude só é considerada benéfica se ela afeta positivamente a todos da comunidade, o que não ocorre quando os cientistas praticam ações sem considerar os impasses que elas têm como consequência.

Entretanto, a negligência do Estado em encontrar um ponto de equilíbrio entre biotecnologia e ética é a principal causa desse problema. Essa questão está condicionada ao fato de que não há, no Brasil, nenhuma regulamentação concreta sobre as práticas da biotecnologia, uma vez que a Constituição Federal de 1988 foi promulgada antes delas serem desenvolvidas no país. Contudo, esse fato não pode ser mais usado pelo governo por não existir essas normas, pois é dever dos Ministérios e da Câmara Legislativa garantir que o código de leis acompanhe o desenvolvimento social.

Diante do exposto, a fim de que a coexistência igualitária entre biotecnologia e ética na nação, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve propor um ato de regulamentação das pesquisas e experimentos. Isso pode ser feito por meio da elaboração de um projeto de lei específico, o qual deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa e deve ter a participação de pessoas ligadas ao campo científico e a ambientalistas e defensores de animais, pois, dessa maneira encontrarão um meio termo. Desse modo, situações prejudiciais causadas pelo avanço da biotecnologia, como o ocorrido em ‘‘Gattaca’’ não irão acontecer novamente.