Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Segundo o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, no século XX, a liberdade de escolha é refletida nas condições de existência do ser. Portanto, cabe ao homem ser responsável por suas atitudes. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, isso não passa de uma teoria, visto que os desafios para a conciliação da biotecnologia e a ética ainda estão em debate - o que explicita a ausência de Políticas Públicas para a formação plena do cidadão.

No Brasil, indubitavelmente, existe medida do governo para assegurar condições íntegras diante dos avanços tecnológicos. Pode-se mencionar, por exemplo, a Constituição Federativa vigente no país, cujo objetivo – dentre outros direitos-, é garantir a todo e qualquer cidadão, independentemente de sua natureza, viver de forma digna, além de promover condições de liberdade de escolha de maneira ética. Isso, de certa forma, demonstra que o Estado já intenta contemplar as ideologias do Existencialismo.         Contudo, tal ação não é capaz de atenuar, verdadeiramente, os dilemas para a conciliação da biotecnologia e a ética, pois, devido à evolução tecnológica - que além de possibilitar consequências físicas e psicológicas, pode comprometer planos futuros-, o que se observa, na maioria das camadas sociais da nação, são níveis alarmantes de diminuição da biodiversidade e alteração de materiais, motivados, principalmente, por aplicações incertas e pelo favorecimento da concentração de renda. Percebe-se, pois, as consequências da fragilidade da educação oferecida à maior parte da sociedade, que não prepara os indivíduos para exercerem, de fato, sua cidadania. A verdade é que, os impasses para o acordo da biotecnologia e a ética não serão atenuados, enquanto o Estado não pautar a educação na responsabilidade de forma que contribua para o convívio em sociedade, afinal “O homem é condenado a ser livre, porque depois de atirado neste mundo torna-se responsável por tudo que faz”, diz o filósofo francês existencialista Jean-Paul Sartre.

Depreende-se, pois, que há a necessidade de investimentos no Ensino Básico – o que já é assegurado pela lei de Diretrizes e Bases, n°9.394/96. Para tanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só contemple os componentes curriculares de Ética e Biotecnologia, mas também – em parceria com as escolas-, desenvolva nas comunidades, palestras e campanhas publicitárias, a fim de trabalhar temas sobre organismos geneticamente modificados e sua utilização para fins produtivos positivos, com a finalidade de não apenas conscientizar, além de instruir e moralizar, e, por consequência atenuar os problemas da conciliação da biotecnologia e a ética. Se assim for feito, a maior parcela da nação desfrutará dos princípios existencialistas.