Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

É indiscutível que a biotecnologia é uma realidade e que é necessário traçar os limites entre o que é ético e o que extrapola esse sentido. Se por um lado a biotecnologia possibilitou a criação de vacinas, de antibióticos e de plantas geneticamente modificadas, por outro, há de se destacar os perigos que pesquisas envolvendo a manipulação do código genético poderiam causar à sociedade, como exemplo de experimentos em seres humanos. Nesse sentido, é preciso avaliar não somente os limites éticos e legais que envolvem o tema, como também o interesse de países e empresas.

Primeiramente, convém destacar a necessidade de normativas que viabilizem e padronizem a pesquisa científica envolvendo animais e seres humanos. Isso se faz bastante importante, tendo em vista que a ética não pode estar pautada no entendimento do pesquisador, o que poderia culminar com os excessos cometidos nos campos de concentrações nazistas, mais tarde julgados pelo tribunal de Nuremberg. Esses acontecidos alertaram o mundo sobre a necessidade de leis internacionais que vislumbra-sem sobre os limites éticos no campo das pesquisas envolvendo seres humanos, a exemplo da Declaração de Helsinque e a Declaração de Nuremberg e, no Brasil, da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética, pelo médico Willian Saad Hossne, na década de 90.

Outrossim, é clarividente que o manejo do código genético de seres humanos e outros animais poderia ensejar interesses de naturezas bastante controversas e que poria o mundo em risco. Apesar de parecer uma teoria conspiratória, é inegável que casos como o do cientista e geneticista Chinês, que afirma ter modificado geneticamente, in vitro, duas gêmeas, e conferido resistência contra o vírus da AIDS, levantam questionamentos sobre tal temática. Dessa forma, não há como garantir que, no futuro, empresas  passem a exigir o mapeamento do código genético como forma de admissão de um funcionário ou que o aconselhamento genético seja utilizado na seleção, não natural, de indivíduos de determinadas características, como propunham os nazistas.

Urge, por tanto, que o Congresso Nacional, com o apoio da comunidade acadêmica de cientistas, mobilizem esforços para criarem uma legislação mais ampla que contemple, ao mesmo tempo, o progresso científico e o respeito aos preceitos bioéticos, a fim de padronizar os testes em animais, minimizando eventuais sofrimento aos mesmo, e garanta desenvolvimento tecnológico, como na erradicação de doenças. Ademais, tendo em vista esses parâmetros bem estabelecidos, é necessário que as escolas, por intermédio das disciplinas de biologia, filosofia, entre outras, esclareçam como são feitas as pesquisas e que elas respeitam os limites bioéticos, a fim de evitar incidentes como a invasão do instituto Royal, onde utilizavam, como qualquer outra instituição, testes em animais.