Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Em 25 de Julho de 1978, nascia, na Inglaterra, Louise Brown, o primeiro “bebê de proveta” do Mundo, dando esperanças de ter filhos a casais com problemas de fertilidade. A menina foi concebida pela biotecnologia da fertilização “in vitro”, suscitando amplo debate sobre a ética de se produzirem bebês em laboratórios. Na atualidade, esse método é bem aceito pela comunidade internacional, tendo originado mais de 8 milhões de pessoas, segundo dados da Sociedade Europeia de Reprodução Humana. Avanços biotecnológicos como esse podem gerar imensos benefícios à humanidade. Porém, seu uso deve conciliar-se com a ética, superando desafios como os interesses econômicos daqueles que detêm as biotecnologias e seus potenciais riscos à biodiversidade do planeta.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a comercialização de biotecnologia ganhou grande importância para o agronegócio dentro da 4ª Revolução Industrial. Prova disso é que próximo de 100% das lavouras brasileiras de soja, milho e algodão são transgênicas na atualidade, segundo dados da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Esse cenário revela questões éticas e comerciais, como a restrição de escolha de produtores e de consumidores quanto ao uso ou não de transgênicos e o monopólio comercial das multinacionais detentoras da biotecnologia, as quais comercializam tanto as sementes e como os agrotóxicos.

Em segundo lugar, biotécnicas como a transgenia e a clonagem ameaçam a biodiversidade do planeta, uma vez que uniformizam geneticamente os seres vivos. Esse tipo de processo atenta contra a biodiversidade do planeta, mantida pela conservação dos biomas e pela seleção natural das espécies comprovada por Charles Darwin. Nesse âmbito, o debate ético se estabelece de modo ainda mais complexo, já que a manipulação genética de seres humanos aparece como uma forma de controlar doenças, mas, por outro lado, poderia ser mau utilizada para escolha de características fenotípicas de um filho, como a altura ou a cor dos olhos - com base apenas na subjetividade do juízo de beleza estética, criticado por Kant. Portanto, o uso da biotecnologia deve encontrar limites claros em relação ao tipo de característica que pode ser manipulada em cada ser vivo.

Diante do exposto, urge que o Ministério da Ciência e Tecnologia ocupe-se do debate sobre a biotecnologia, por meio da criação de um conselho de ética com membros das Universidades e das áreas médica, veterinária e do judiciário, para defender o direito de escolha da população brasileira quanto ao uso ou não de transgênicos e para evitar que interesses comerciais sobreponham a ética no desenvolvimento e na aplicação da biotecnologia. Assim, os brasileiros poderão usufruir dos avanços biotecnológicos com segurança, sob a salvaguarda da ética.