Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Realidade distante

Um dos ideias mais enfatizados pelo Iluminismo — movimento social revolucionário do século XVIII — foi a previsão de um futuro, no qual o bem estar coletivo, face aos avanços técnicos, fosse uma realidade consolidada. No entanto, o moderno contexto brasileiro, marcado pela fragilidade do elo entre a ciência e a ética, expõe a ineficácia de agentes sociais, na valorização das premissas do século das luzes. Com efeito, o combate à problemática pressupõe o apreço a alguns valores vitais, a saber, a pacificidade científica.

A princípio, é visível que o avanço da ciência está diretamente atrelado ao aumento de disparidades socioespaciais, no território brasileiro. Nisso, a Revolução Verde — um conjunto de mudanças, na prática da produção agrícola, — firmou, no país, um notável conjunto de mazelas sociais, sobretudo a insuficiência econômica aos pequenos produtores. Na prática, o panorama evidencia a negligência, do Poder Público, na valorização da qualidade de vida de uma parcela de membros brasileiros. Assim, entende-se que, enquanto a omissão de órgãos de autoridade for regra, o progresso de um país, no qual valorize a harmonia de vida dos conterrâneos, será exceção.

Ademais, além da desigualdade histórica, o desvinculo da ciência à ética afronta diretrizes democráticas e constitucionais. Nesse viés, a Carta Magna verde-amarela garante, a todos, a promoção de uma vida baseada no bem estar social e, ainda, pela mobilidade econômica. Acontece que, na realidade, esses termos tornam-se atenuados, a medida que a persistência de uma cultura, pautada pela sobreposição de valores financeiros aos sociais, ainda é hábito no país. Dessa forma, a banalização de termos democráticos se enquadra no que Zygmunt Bauman interpreta como ‘‘Instituição Zumbi’’: um Poder que mantém a sua forma, mas perde a sua função social.

Depreende-se,portanto, a necessidade da adoção de medidas, que tenham como fito o fortalecimento do elo entre ciência e ética. Com tal intuito, compete ao Ministério Público, a partir do seu legado interventor, aumentar a participação social de agentes fiscalizadores, que, a curto prazo, acompanhem o desenvolvimento de medidas científicas e, caso possuam vieses danosos ao público, não sejam efetivadas. Por conseguinte, essa medida contribuiria para a elaboração de um país mais harmonioso, ético e, logo, a perspectiva iluminista deixaria de ser uma realidade distante.