Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Segundo Marshall McLuhan, “o homem cria as ferramentas, e as ferramentas recriam o homem”. Analogamente, a biotecnologia é uma ferramenta criada pelo homem capaz de mudar a sociedade e as relações sociais nela existentes, seja para melhor, seja para pior. Nesse contexto, é relevante o debate acerca da eticidade de algumas dessas técnicas, posto que, apesar de terem empregos benéficos, alguns de seus desdobramentos são desconhecidos.

Em primeira analise, é relevante o discurso do sociólogo Hans Jonas, segundo o qual agir eticamente significa garantir a existência e a qualidade de vida das gerações futuras. Nessa lógica, o papel transformador das tecnologias biológicas condiz com tal concepção ética, já que visa a melhorar o futuro das próximas gerações, com o uso, por exemplo, de técnicas modernas como o CRISPR/CAS9 - método de edição gênica que permite o isolamento e a modificação de pedaços de DNA, possibilitando a cura de doenças genéticas. Assim, o uso correto da biotecnologia é capaz de proporcionar maior longevidade, cura de doenças, maior disponibilidade de alimentos e, consequentemente, melhor qualidade de vida à população.

No entanto, as mesmas tecnologias que promovem melhorias podem ser usadas de forma indevida ou ainda possuir consequências diversas das esperadas. Nesse sentido, alguns desses avanços tecnológicos podem ser usados para finalidades eticamente questionáveis, como no caso da edição gênica, que também pode ser aplicada para desenvolver fetos geneticamente modificados, bactérias resistentes e armas biológicas, por exemplo. Nessa perspectiva, aplica-se a teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas, segundo a qual o agir ético em sociedade depende de que as decisões sejam feitas a partir de um consenso obtido por meio do diálogo. Dessa forma, é fundamental que a sociedade discuta tais aplicações e a sua eticidade a fim de decidir os limites entre o avanço científico e a ética, visto que elas afetam o corpo social como um todo.

Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias a fim de conciliar os benefícios da ciência com o agir ético. Destarte, cabe ao Ministério de Ciências e Tecnologias fiscalizar a aplicação de técnicas de biotecnologia. Para tanto, deverá criar uma agência nacional de fiscalização dessa atividade, que realizará, em parceria com as universidades federais, diligências e estudos sobre os benefícios dos avanços tecnológicos na área da biologia. Ademais, terá o papel de realizar consultas e debates populares online para ouvir as opiniões dos diversos agentes sociais acerca de tais medidas. Feito isso, será possível fazer bom uso dessa importante ferramenta.