Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Os avanços nos ramos da biotecnologia, sobretudo após as descobertas das leis de Mendel e os conceitos neodarwinistas, foram essenciais para a adaptação de sementes para cultivos em diferentes locais do país, como é o caso da soja e do milho. No entanto, esses processos enfrentem resistência da ética vigente, pois alteram o material genético de seres vivos com o objetivo de promover a seleção artificial. Esse impasse é um problema evidente no Brasil do século XXI e tem contorno específicos, em virtude da ausência de legislação sobre a temática atrelada à falta de segurança dessas práticas.

Nesse contexto, é importante ressaltar, a priori, a periculosidades por detrás desses procedimentos. Nesse sentido, sob um ótica positivista, é necessário a coleta de dados científicos concretos para a análise dos fenômenos. No entanto, como a utilização do melhoramento genético ainda é recente no país, suas consequências para a saúde dos consumidores ainda são desconhecidas. Em decorrência, mudanças em sementes para a produção de alimentos, por exemplo, podem colocar a segurança da população em risco, haja vista que essas alterações podem trazer problemas de saúde, como alergias e intoxicação alimentar. Dessa forma, a falta de dados científicos é um entrave para a solução do atual conflito.

Ademais, outro fator que promove a disputa ética é a falta do legislativo perante o tema. Acerca dessa premissa, Umberto Eco afirma “Para ser tolerante é necessário impor os limites do intolerável”. Nesse sentido, a falta de uma lei para estabelecer regras condizentes com a moral e ética da população brasileira, corrobora a atual problemática. Com efeito, técnicas são aplicadas de maneira livre por empresas e pesquisadores em material genético vivo, sem o cuidado com o preceito constitucional da inviolabilidade do direito à vida.

Fica claro, portanto, que a conciliação da Biotecnologia e Ética só será promovida após mudanças legislativas. Nesse ínterim, é dever do Congresso Nacional, por meio de uma lei nacional do uso de práticas de biotecnologia, impor os limites éticos, baseados na constituição, bem como multas e punições para os desvios legais. Tal legislação deve contar, em sua escrita, com a necessidade de estudos científicos, a serem aprovados pelo Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acerca das consequências, para a saúde e meio ambiente, das alterações genéticas promovidas por empresas e pesquisadores. Somente assim, Mendel e Darwin poderão, enfim, se orgulhar da utilização segura de suas teorias para o bem da sociedade.