Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A bioética é o estudo dos problemas e implicações morais despertados pelas pesquisas científicas em biologia e medicina. Sendo assim, é inegável a necessidade de que a biotecnologia seja aliada à ética, para que a medicina se mostre eficiente na prevenção de doenças genéticas e para que os possíveis obstáculos, como por exemplo, a promoção de uma sociedade eugenista não ocorra. Nesse sentido, urgente medidas governamentais e civis para regulamentar o uso da biotecnologia no âmbito nacional, de maneira a associar, obrigatoriamente, a tecnologia à ética.

Primeiramente, durante a Segunda Guerra Mundial, médicos nazistas faziam experimentos com grupos étnicos, os quais eles abominavam, as experiências na maior parte das vezes acarretou a morte dos indivíduos. Desse modo, apesar da biotecnologia auxiliar no combate e prevenção de doenças, ela também pode promover ideias eugenistas, pois propicia o aumento das desigualdades e preconceitos contra grupos. Nesse sentido, por ser um estudo recente, a falta de regulamentação estatal apresenta um empecilho ao uso ético das tecnologias biológicas.

Em segundo plano, o filósofo contemporâneo Hans Jonas afirma que todos os indivíduos não devem somente preocupar-se com as consequências imediatas e individuais das ações, mas também com as repercussões a longo prazo e coletivas. Dessa forma, o uso da bioética para fins médicos, como o estudo de patologia é válido, mas o uso para a seleção de embriões com determinadas características rompe com a ética, mas mesmo assim ocorre. Tal situação contribui para a manutenção de esteriótipos e a discriminação pode se intensificar no Brasil.

Diante dessas condições, para mitigar a promoção de ideias associados à eugenia, assim como ocorrido na Segunda Guerra Mundial, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, deve propor um ato de regulamentação das práticas da biotecnologia no Brasil mediante a elaboração de um projeto de lei específico, o qual deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa.