Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O filme estadunidense “GATTACA” retrata um futuro distópico no qual os seres humanos são selecionados e hierarquizados geneticamente. Nessa obra, Vincent Freemen foi concebido naturalmente e, por isso, possui falhas genéticas, o que faz dele, no contexto dessa ficção, alguém inferior. Nesse sentido, embora a biotecnologia se mostre eficiente na prevenção de doenças genéticas, são inegáveis os possíveis obstáculos caso ela não seja aliada à ética, a exemplo de uma sociedade eugenista.

Por um lado, a ciência e a tecnologia têm potencial ilimitado de modificar a natureza em prol de melhorias para a vida humana. Exemplo disso é o uso do DNA recombinante para o desenvolvimento de vacinas, que tem se mostrado efetivas contra tumores causados por vírus, como é o caso da hepatite B e o papilomavírus. Outra aplicação da biotecnologia na saúde é a técnica do silenciamento gênico que tem como perspectiva suprimir doenças como o Alzheimer e esclerose múltipla.

Por outro lado, esses avanços científicos, se não forem acompanhados de fundamentos éticos, podem se extraviar de um progresso responsável. Para o filósofo alemão Hans Jonas, é necessária a reformulação de uma teoria ética que regule a ação humana, baseada na utilização das atuais tecnologias. Assim, limita-se o uso irresponsável da tecnologia disponível que possa comprometer a qualidade da existência da vida humana no futuro.

Portanto, o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) deve propor um ato de regulamentação das práticas da biotecnologia no Brasil. Isso pode se efetivar mediante a elaboração de um projeto de lei específico, o qual deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa, com o objetivo de basear os avanços biotecnológicos em princípios éticos e evitar a promoção de ideais eugenistas, como retratado no filme “GATTACA”.