Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Regulação com retrocesso

Em 1996 foi publicado o resultado da primeira clonagem bem-sucedida de um animal vertebrado, por uma instituição americana. O que parecia um grandioso passo para o avanço da biotecnologia foi, por outro lado, encarado como um retrocesso pelas camadas mais conservadoras. No Brasil, vários são os casos de pesquisas com vistas ao desenvolvimento de terapias e medicamentos retardados devido às transgressões éticas provocadas. A análise de tal quadro pressupõe o balanceamento das duas margens conflitantes, conservadores estudiosos da moral contra liberais progressistas.

É indubitável as relações intrínsecas à natureza humana no questionamento da viabilidade das novas pesquisas no campo da biotecnologia. Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, os filósofos e defensores da ética devem possuir um papel ativo na sociedade. Portanto, aspectos ligados à religião, aos costumes e suas críticas, como ressaltado na lógica kantiana, devem ser considerados antes de qualquer tentativa de avanço tecnológico, do contrário, cenas como as da Primeira Guerra Mundial, exímia consequência da ideologia Futurista da época, poderão tornar-se frequentes sob diversos âmbitos.

No entanto, segundo pesquisas recentes do Ministério da Ciência e Pesquisa, cerca de 70% dos atrasos encontrados em resoluções de pesquisas, na área acadêmica do país, foram devidos aos excessos burocráticos encontrados nas diversas discussões de conselhos de ética. Tais conselhos, embora importantes, impedem a liberação rápida de verbas aos pesquisadores, além de consumirem um tempo valioso dentro de um contexto em que o patenteamento de serviços é crucial à obtenção de lucro por uma instituição. A exemplo disso tem-se o Captopril, remédio descoberto por biólogos brasileiros na década de 70 a partir do estudo de serpentes amazônicas, mas sintetizado em instituições estrangeiras, as quais patentearam o produto e receberam bilhões de dólares às custas da fauna nacional.

Infere-se, portanto, que discussões a respeito da ética para o avanço da biotecnologia são necessárias em parte, pois o excesso pode prejudicar a economia e o ambiente acadêmico nacional. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação promover discussões em instituições federais à respeito do papel da ética no ambiente acadêmico nacional, ressaltando a sua importância na regulação de pesquisas inadequadas, mas a sua responsabilidade pela disjunção de processos tão dinâmicos quanto as descobertas da biotecnologia. Ainda, cabe às Instituições Federais  pressionar o Governo Federal para que as mudanças pertinentes ao âmbito moral das pesquisas sejam revistas, a fim de agilizar processos legislados em tempos quando a ciência avançava mais lentamente. Assim, poder-se-á desenvolver o país socialmente, e permitir que mais inovações sejam permitidas às áreas de pesquisas científicas nacionais.