Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

“Tudo está em constante mudança”, a frase do filósofo Heráclito condiz com o elevado avanço tecnológico do século XXI. Nesse sentido, os estudos biológicos ganharam grande destaque na última década, e alcançaram resultados inimagináveis. Um problema proveniente disso é que a biotecnologia se choca com os limites éticos quando se trata de procedimentos com humanos sem permissão prévia. Assim, torna-se pertinente a discussão sobre os limites impostos aos experimentos na área.

Por um lado, a filosofia jusnaturalista garante os direitos naturais do homem desde o seu nascimento, a violação da liberdade ou da propriedade  individual é considerada crime pela constituição. Sendo assim, o experimento sem a aceitação da cobaia é claramente uma agressão, infringindo a propriedade e a integridade do ser. Seguindo essa lógica, se o indivíduo aceitasse o estudo, não haveria problema algum no procedimento.

Por outro lado, quando não houvesse a possibilidade de aceitação do estudado - em casos de trabalhos com corpos ou pessoas em coma - existiria um impasse. No Japão, porém, a população porta consigo uma carteira em que escolhem se permitem experimentos e doações de órgãos depois de mortas, essa prática é muito efetiva e agiliza o sistema de pesquisas japonês, já que materiais para estudo são doados constantemente.

Sendo assim, as medidas para o problema da conciliação entre biotecnologia e ética se mostram claras. Compete ao Ministério da Saúde a criação de uma carteira como a japonesa, possibilitando a escolha da população de ser ou não recurso para trabalhos futuros. Dessa forma, assim como no japão, pesquisas seriam promovidas diretamente, garantindo o respeito à ética e ao indivíduo.