Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética
Enviada em 31/03/2020
Com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, foram estabelecidos parâmetros quanto à ética no que diz respeito ao desenvolvimento científico. Entretanto, como bem expresso pelo filósofo René Descartes, “não existem métodos fáceis para resolver problemas difíceis”. Assim, compreende-se que a bioteconolgia, em toda a sua complexidade, apresenta diversos impasses em sua conciliação com a ética. Logo, evidencia-se a necessidade de se discutir, dentre outros fatores, como as mudanças trazidas pela biotecnologia afetam a sociedade no geral, favorecendo o fortalecimento de preconceitos e trazendo danos à saude dos indivíduos.
Em primeiro plano, vale pontuar como o desenvolvimento dessa relação entre organismos vivos e tecnologia pode fortalecer o desenvolvimento de preconceitos e desigualdades em meio a sociedade. Com o surgimento da tecnologia CRISPR-Cas9, foi possibilitado do processo de seleção genética artificial, sendo que os pais poderiam escolher os melhores genes para seus filhos. Entretanto, devido ao alto custo do procedimento, esse seria acessível unicamente para pessoas economicamente avantajadas. Nesse sentido, o filme “Gattaca” explicita muito bem como a manipulação genética de seres humanos poderia, inclusive, facilitar o controle social, uma vez que, nessa obra ficcional, as pessoas são divididas de acordo com a “qualidade” de seu material gênico. Fora da ficção, nota-se que essa manipulação de características das próximas gerações poderia gerar uma segregação hierárquica e a disseminação de ideias eugenistas a partir do determinismo genético.
Além disso, é igualmente importante avaliar quais os impactos que a utilização da biotecnologia na produção de alimentos pode trazer à saúde humana. Por um lado, nota-se o auxílio que a produção de alimentos transgênicos têm dado no combate à fome, levando, inclusive, à Organização das Nações Unida (ONU) a apoiá-la. Por outro lado, têm-se os perigos provenientes do consumo desses alimentos. De fato, o site do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec) publicou um artigo explicando alguns riscos que o consumo de alimentos transgênicos apresenta aos consumidores, como o aumento de alergias, da resistência aos antibióticos e da quantidade de substâncias tóxicas no organismo.
Assim, conclui-se que cabe aos Estados, juntamente da comunidade científica, a criação de leis que regulem a modificação de embriões, a fim de que essa seja utilizada apenas em casos necessário. Ademais, é imprescindível o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) financie pesquisas a fim de encontrar outros meios para tornar a produção agrícola mais eficiente, a fim de que não sejam distribuidos alimentos que apresentam qualquer risco à saúde humana. Assim, será possível conciliar a ética e a biotecnologia, permitindo que essa permita uma evolução poistiva da humanidade.