Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A história deu exemplos inegáveis de como pessoas más podem se utilizar da ciência para cometer ou justificar atrocidades, a exemplo as teorias de Darwinismo Social que tentaram justificar a escravidão e o racismo ou ainda ciência nazista alemã durante o Holocausto. A partir desse período fatídico e vergonhoso, passou-se a instaurar comissões de ética para pesquisas envolvendo biotecnologia. Entretanto, a pesar dos claros avanços da Humanidade no que tange às questões éticas para o avanço da ciência, ainda há um longo caminho a ser trilhado para garantir que os fatos horrendos citados nunca mais se repitam.

De fato, as medidas atuais para as pesquisas científicas em empresas e universidades não são suficientes para garantir que estas não ultrapassem o limite da ética dos valores morais, pois não há uma fiscalização governamental presente ao longo de todo o projeto e, ainda, o grupo de comissão de ética que fiscaliza esses projetos são de dentro da própria universidade ou de dentro da empresa, existindo nesse cenário um conflito de interesses.

Ademais, não existem leis específicas e claras o suficiente para a regulamentação de grande parte de projetos científicos, apenas resoluções para nortear e guiar os pesquisadores, abrindo precedentes para o cometimento de  injustiças e impunidade, como ocorreu nos Estados Unidos em que um laboratório de vacinas injetou o vírus da sífilis em uma população negra para estudar o seu comportamento. Após o julgamento todos os envolvidos receberam penas brandas, se considerada a gravidade do processo, por justamente haver lacunas na lei.

Dito isso, é inegável a necessidade da ciência para o desenvolvimento da Humanidade, porém é necessário que o Legislativo e o Executivo ajam em favor da população e aumentem a fiscalização dos projetos envolvendo seres humanos e animais e determinem que essa fiscalização seja feita por pessoas de fora das instituições interessadas na pesquisa, além disso, é necessária que o Legislativo transforme as resoluções em lei já existentes em lei. Dessa forma é possível aprender com os erros do passado para que eles não mais se repitam e é possível traçar caminhos para uma reconciliação da ética e da biotecnologia.