Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

A mãe da ficção científica, Mary Shelley, foi responsável por produzir no século XIX a primeira obra ficcionária em livro que trazia à tona a épica história do Dr. Frankenstein, da ciência experimental e de sua criatura, o monstro. O romance se faz capaz de instigar a reflexão de até onde está a linha imaginária que impõe limites ao avanço da ciência e ao bem-estar humano. Fora da ficção, a história da humanidade mostra como países como EUA e Itália, por volta dos anos 70 ultrapassaram limites ao realizarem experimentos em cobaias humanas. Nesse contexto, convém analisar como a negligência pública causa tal problema e ainda, como é possível combatê-lo.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a negligência do poder público se destaca como maior causador das condutas inadequadas realizadas pela biotecnologia. Isso decorre de vários séculos, de forma mais recente, temos como exemplo o XX, no qual, no período pós segunda guerra, potências como os EUA permitiram o estudo experimental em negros com sífilis, em indivíduos com Down e pacientes cancerosos incuráveis, no último caso, para estudar a sobrevivência humana na presença de radiações nucleares. Lamentavelmente, embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, tenha sido ampliada e clara ao decretar as diretrizes que apontam para a proteção da dignidade humana, casos como os mencionados vieram a acontecer.

Por consequência disso, a concepção Kantiana que envolve a dignidade humana como participante da autonomia ética do ser humano, é contrariada e despercebida ao notar-se o tratamento inadequado por parte daqueles que exercem seu poder público-científico objetificando vidas. Esse associar do indivíduo a um objeto ou coisa - desrespeitando os limites dentro da ciência - reafirma o papel ironicamente ficcionário do Doutor Frankenstein que, não mediu limites em seus experimentos e estudos criou um ser e o tornou parte do mundo. Os problemas emocionais e físicos sentidos por aqueles que passaram por essa negligência podem ser facilmente personificados na criatura quando é analisado a alta aflição da criatura em relação ao sentido da vida e das ações humanas.

Torna-se evidente, portanto, que os limites da biotecnologia quanto à ética humana devem ser pensados para promover uma harmonia que toque ambos lados. Em razão disso, o poder legislativo deverá formular diretrizes, por meio de leis que possam impedir a manutenção de experiências inadequadas que ferem os direitos humanos. Além disso, compete ao poder executivo promover a fiscalização mensal dessas diretrizes por meio de equipes com profissionais que tenham domínio intelectual do problema. Assim, a linha imaginária que um dia foi invisível, passará a ser vista e respeitada em decorrência das leis e fiscalizações, e o problema em questão, combatido.