Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

São muitas as recentes conquistas da ciência. Uma importante face dos avanços tecnológicos é a da biotecnologia. Com efeito, atualmente temos sua aplicabilidade em diversos campos nas ciências da vida, tanto no ramo de agricultura, veterinária e também na medicina, especialmente no âmbito da manipulação genética. Entretanto, tais avanços tem desfiado questões éticas. Até que ponto a biotecnologia pode ir sem ferir a ética.

A técnica de alimentos transgênicos que foi feita com a soja foi questionada porque, se de um lado, a tornou resistente  à ação de um potente inseticida; de outro, implicou em maior risco aos consumidores porque tal inseticida tem efeito cancerígeno. Resulta clara a falta de ética em, por motivação econômica, colocar à mesa do consumidor um alimento danoso à saúde.

Em relação aos animais, a técnica de “clonagem” gerou indivíduos com morbidade significativa. Na seara da Medicina, a polêmica se acentua, especialemente quanto à manipulação genética. A reprodução assistida é, em dúvida, uma conquista da humanidade. Casais, outrora, inférteis, atualmente conseguem gerar descendentes na maioria das vezes. Contudo, qual seria o limite para a atual prática? Seria ético correto escolher embriões pela simples cor dos olhos ou sexo? Seria correto gerar um bebê, em laboratório, para extrair-lhe órgãos e materiais fisiológicos para salvar outra pessoa? Cada vida é autônoma e valiosa em si mesma. Tal prática se afigura antiética para a maior parte das pessoas.

Há no Brasil uma lei que trata de questões de Biossegurança, editada no ano de 2005. Entretanto, tendo em vista os numerosos avanços havidos desde então, é necessário que o Congresso Nacional aprimore tal diploma legal, inserindo novos dispositivos adequados à nova realidade. De outra parte, é necessário que o Ministério da Saúde, em ação coordenada com as Secretarias dos Estados, edite e fiscalize hospitais e laboratórios de pesquisa e aplicação  de biotecnologia, em especial aqueles cujo objetivo seja a manipulação genética.