Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O filósofo Thomas Hobbes, apesar de não ter sido o conceituador do termo ético, foi o responsável por verificar que quando o indivíduo está inserido no meio social ele tende a causar transgressão ética para beneficiar a si mesmo, retratando que o homem é o seu próprio lobo. A partir disso, é possível verificar uma analogia entre a constatação do filósofo e os desafios que permeiam a conciliação da biotecnologia e da ética, uma vez que a falta de promoção da saúde e o enfrentamento ao transumanismo são alguns exemplos de empecilhos a serem superados.

O primeiro desafio que pode ser citado é de como a biotecnologia, apesar de em princípio, ter o dever de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, acaba infringindo a ética. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas, a biotecnologia é um setor que depende, majoritariamente, de incentivos privados, deixando os resultados dos avanços científicos reféns das empresas privadas. Dessa maneira, a biotecnologia enfrenta a ética, pois cria uma situação de conflito de interesse, confirmando que o homem pode ser seu próprio lobo na busca de benefícios próprios, à exemplo disso, tem-se o manejo da biotecnologia na agricultura brasileira, que desenvolveu uma espécie de soja resistente ao herbicida, causando sérios problemas de saúde nos indivíduos que consomem esse alimento transgênico.

O segundo desafio apresentado em relação a ausência de harmonização da biotecnologia e da ética é o transumanismo, isso é, a tentativa de transformar as condições humanas pelo uso das tecnologias. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de mais de dez por cento da população procura realizar a fertilização in vitro, para que seja possível descartar os genes compatíveis com futuras patologias, como a neoplasia de mama. Sendo assim, esse tipo de tecnologia viola o conceito ético ao proporcionar que, no futuro, a seleção natural padeça de interferências.

Diante do exposto, é necessário que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, invista na biotecnologia, por meio de uma maior deliberação de verbas federais, fazendo com que os investimentos das empresas privadas sejam menos relevantes. Essa medida de intervenção deve acontecer, para que a biotecnologia não transgrida a ética pelos conflitos de interesse. Também é necessário que o Ministério da Saúde com a ajuda do Conselho Federal de Medicina e suas regiões, determine, por meio de um decreto, que todas as fertilizações in vitro que ocorram no Brasil  devem ser justificadas e votadas pelo meio médico, abordando a necessidade ou não desse procedimento, com a finalidade de descartar as fertilizações que ocorram para selecionar os genes mais compatíveis, além de promover um ato de conciliação entre a ética e a biotecnologia.