Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Enviada em 04/09/2020

A teoria do Imperativo Categórico de Imannuel Kant, define que as ações devem ser realizadas conforme a sua regulamentação e pautada na conduta ética e moral. No entanto, a situação do mundo hodierno no que tange ao avanço da biotecnia, se distância da assertiva proposta. Nesse sentido, é notório que existem vários conflitos morais relacionados ao progresso da engenharia biotecnológica, dentre eles, está a criação de produtos geneticamente modificados que prejudicam a qualidade de vida. Além disso, a banalização da vida é um  impasse que interfere a coalizão entre a ética e biotecnologia.

A priori, é lícito analisar que, apesar da vantagem na obtenção de ganhos genéticos, devem ser levados em consideração os organismos transgênicos que possam interferir o bem-estar do indivíduo. Nessa perspetiva, o filósofo Aristóteles aborda em seu livro, " Ética a Nicômaco", a necessidade de fazer com que as pessoas pensem sobre suas ações a fim de colocar a razão frente às paixões. Contudo, partindo dessa perspectiva, a aplicação da biotecnologia nos setores agrícolas, se distância da afirmativa definida, posto que esses gêneros alimentícios são modificados para acelerar o processo de colheita. Dessa maneira, nessa manipulação são usadas substâncias prejudiciais ao consumidor final, o que evidencia, assim, um total desprezo com a dignidade e ética humana.

Vale ressaltar que, a Constituição Federal define a dignidade humana como aspecto fundamental para a liberdade individual e personalidade da pessoa, de forma a preservar a valorização do ser humano. Entretanto, a interferência do homem sobre a natureza, através da tecnologia, valida a deturpação desse direito. Nesse viés, é viável destacar que a revolução biotecnológica desconstrói a essência da vida e da autonomia, uma vez que o homem passou a manipular características dos indivíduos, o que constitui um impasse, pois o responsável não tem controle dos possíveis efeitos de suas intervenções acerca da natureza humana. Com isso, o médico, Siddhartha, afirma em sua obra " O gene" que a biotecnia atrelada à manipulação gênica, coloca a humanidade à beira do precipício.

Em síntese, diante dos fatos, infere-se a substancialidade de medidas mais promissores. A princípio, cabe ao Ministério de Ciência e tecnologia, responsável pela  política nacional de pesquisa, em parceria com com Ministério de Agricultura e Pecuária, promover projetos, por meio da criação de seminários e congressos voltados à ampliação das discussões em torno das aplicações da Biotecnologia na agricultura, com o intuito de estabelecer um limite nas modificações genéticas  do produtos alimentícios, ou novos meios moralmente adequados, a fim de garantir saídas éticas, respeitando o bem-estar do ser humano. Ademais, cabe a ONU, promover a restrição da implementação da biotecnia em diversos setores da génetica. Dessa maneira, o pensamento do filósofo Imannuel Kant irá se materializar.