Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética
Enviada em 06/10/2020
Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros o direito à participação do desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, a ausência da laicização efetiva do Estado e a dicotomia entre o avanço da ciência juntamente com preceitos morais , torna-se impossibilitador da conciliação entre biotecnologia e ética.
Primordialmente , é imperioso salientar a importância da normatização de regras no campo científico para promover à dignidade social. Segundo o positivista Auguste Comte , a sociedade progride quando os conceitos baseados em pesquisas sobrepõe-se a bases de fundamentação religiosa. Sob essa ótica , é prejudicial ao corpo social a limitação dos avanços da biotecnologia com base em preceitos socioculturais, sobretudo, em um país laico. Em síntese, é vital o estabelecimento de princípios éticos por meio do consenso entre líderes governamentais e pesquisadores.
Outrossim , a inovação tecnológica proporcionou ao campo de estudos maior contato com a manipulação genética. De acordo com o filósofo Michael Foucault , a contemporaneidade é precursora do biopoder , caracterizado pela diversificação de técnicas para a manipulação de corpos humanos. Inquestionavelmente, o avanço cientifico possibilita maior chance de diagnóstico e tratamento precoce de variadas patologias. Por certo, a ampliação de barreiras morais juntamente com o respeito à vida humana é imprescindível para a bioética segura e revolucionária para a população.
Infere-se, portanto que há entraves para a conciliação da ética com os avanços da biotecnologia. Por consequência, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, precisa criar uma lei que amplie as pesquisas no campo da biologia , por meio de emenda constitucional. Tal lei deve ser pautada com a discussão pública de renomados pesquisadores e médicos, priorizando a pesquisa e o bem-estar humano, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população.