Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética
Enviada em 19/10/2020
A partir da Revolução Técnico-Científica-Informacional, diversos povos passaram por profundas transformações, não só econômicas, como, principalmente, sociais. Embora a sociedade brasileira atual apresente contornos específicos, ainda é possível visualizar o legado presente na questão dos desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética. Dessa forma, observa-se que a disputa ética reflete um cenário desafiador, seja em virtude da ausência de legislação, seja pela falta de segurança dessas práticas.
Em primeiro plano, é preciso atentar para a ausência de legislação presente na questão. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente em estabelecer regras condizentes com a moral e ética da população, uma vez que técnicas de modificação genética são aplicadas de maneira livre por pesquisadores e empresas, cujo principal objetivo, frequentemente, é o lucro em detrimento de outros aspectos, como a saúde humana, deixando clara a questão moral. Assim, sem leis rígidas que visem assegurar a conciliação entre os interesses financeiros e os limites éticos do uso da biotecnologia, dificulta-se a resolução desse impasse.
Vale ressaltar, também, que falta de dados concretos sobre os prejuízos que os alimentos transgênicos podem acarretar na saúde humana, evidencia um entrave por detrás desses procedimentos. Nesse sentido, é fundamental que análises mais precisas, como a coleta de dados sobre os impactos sociais que a manipulação de genes podem causar no organismo humano, sejam feitas antes de qualquer procedimento, para que minimizem qualquer efeito colateral que possa vir a acometer o indivíduo e as futuras gerações. Assim, tais ações podem ser benéficas para a sociedade e contribuir para um melhor quadro alimentar geral.
Torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam sobre a problemática. Para esse fim, é preciso que o Estado, por meio dos deputados, senadores e as comissões da Câmara, coloquem em discussão e votação leis mais rígidas quanto ao avanço da biotecnologia, com o objetivo de minimizar os impactos ao meio ambiente e respeitar os preceitos bioéticos. Tais campanhas devem refletir, com efeito, a atuação desses interesses em um maior controle sobre os procedimentos de modificação genética, a fim de garantir o bem-estar coletivo . Em suma, é preciso de ações do poder público e maior cobrança da população, pois, como defendeu Simone de Bevouir:‘‘cada um de nós é responsável por tudo e por todos os seres humanos’’.