Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O filme “Cópias” retrata a vida de William, renomado neurocientista, que sofre um grave acidente de trânsito, toda sua família morre e ele é o único sobrevivente. Para trazê-los de volta à vida, infringe a ética e moral usando-os como cobaias de seus estudos. Analogamente ao retratado na ficção, pode-se perceber que no cenário brasileiro também há dificuldade em conciliar a biotecnologia com a ética. Assim, seja pelo uso inconsequente das tecnologias, seja pela falta de regulamentação estatal, esse problema permanece silenciosamente afetando a população e, por isso, precisa ser combatido.

Em primeiro lugar, é indiscutível que o poder público se omite frente ao agravamento da situação. Visto que a principal lei sobre a biotecnologia - a lei nº 8.974, a Lei de Biossegurança - apresenta diversas polêmicas, como a enorme diversidade dos temas a que ela se refere, todos abrangentes e abertos à discussão, motivo pela qual se acredita na necessidade de leis mais específicas sobre a regulamentação de cada um dos temas. Isso gera uma falta de limites, o que implica na intervenção do curso natural de espécies, uma vez que há uma enorme utilização de animais em pesquisas científicas. Por exemplo, os casos de câncer em ratos, que triplicaram, segundo a revista “Food and Chemical Toxicology”. Por conseguinte, pode-se observar que a lei Brasileira não acompanha a evolução científica mediante riscos e dúvidas que estudiosos e religiosos criam frente aos procedimentos que tratam da vida, impedindo que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno.

Em segundo lugar, é preciso atentar que uma das causas que corrobora para o problema é o uso inconsequente das tecnologias. De acordo com o físico Stephen Hawking há uma insaciedade da mente humana acerca dos avanços científicos. Além disso, segundo ele, o ser humano tende a caminhar em direção à autodestruição. Com isso, a gradual substituição do natural pelo artificial - e do ético pelo produtivo - gera consequências irreparáveis ao ambiente e à humanidade, o que torna-se perceptível, por exemplo, com o aumento de 20% do desmatamento da Amazônia - de acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) - para a instalação de monoculturas e maior competição com outros países no mercado externo. Sendo assim, esses fatores atuam em fluxo contínuo e favorecem na formação de um problema social de dimensões cada vez maiores.

Nota-se, portanto, que é imprescindível a atuação de mecanismos que preservem a ética na biotecnologia. Dessa maneira, é dever do Governo - juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia - fiscalizar o uso da biotecnologia, e por meio da elaboração de leis específicas, punir o uso indevido da ciência. Espera-se, dessa forma, que seja priorizado o bem estar de todos os seres vivos e do planeta.