Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Enviada em 25/10/2020

Em um dos episódios da série “Blindspot”, de 2015, os agentes do FBI se deparam com um caso relacionado à criação por encomenda de bebês com material genético compatível a amostras previamente usados para exames em um laboratório, cujo portador não forneceu autorização para esse fim. Não distante da ficção, a crescente participação da biotecnologia na saúde e na agricultura gera insegurança por seus métodos inovadores e até então desconhecidos. Assim, seja pela falta de legislação que acompanhe a evolução da biotecnologia na medicina, seja pela falta de esclarecimento acerca dos novos métodos e desconhecimento sobre essa tecnologia, a ética dentro dessa área precisa ser discutida e garantida.

A priori, a biomedicina, assim como demais áreas que usam cada vez mais a tecnologia, não possui ainda um conjunto de leis que regem a ética a ser seguida perante a utilização desse recurso, e não formulou um completo processo burocrático sobre o tema. Desse modo, não se faz garantido que não aconteça uma “ultrapassagem” dos limites entre o certo e errado nesse caso, sendo esse o principal ponto para garantir a insegurança nesse processo. Por isso, é relevante uma atualizações das leis e ética médica.

Nesse mesmo viés, a tecnologia que recai sobre a áreas favorecidas pela biotecnologia, ainda são desconhecidas e a informação sobre elas na mídia são quase inexistentes. Nesse contexto, a rotulação de produtos modificados por meio dessa tecnologia é de extrema importância uma vez que se torna o único meio de “esclarecimento” sobre o produto consumido, por meio de alimentos ou até mesmo de medicamentos dentro da biomedicina.

Conclui-se, portanto, que apensar necessidade da evolução tecnológica, é preciso cuidados quando à ética aplicada. Assim, cabe ao Poder Legislativo do Brasil investir em leis que se apliquem à biotecnologia, seja ela envolvida na medicina, seja na agricultura. Esse investimento deve acontecer por meio de emendas constitucionais que se relacionem com o tema, a fim de garantir maior segurança com relação a aplicação desse avanço no dia a dia.