Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Após o advento da Revolução Tecnológica Científica, inúmeros povos passaram por profundas transformações não só econômicas como, principalmente, sociais. Tal legado é incontrovertível no que tange aos desafios para a conciliação da biotecnologia e a ética, uma vez que a ciência atua como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano. Nesse sentido, os avanços tecnológicos permitem desde fertilização fertilização in vitro a modificações genéticas, o que é grave, haja vista que tais procedimentos rompem com os valores sociais. Sob esse ângulo, o capitalismo, somada com a insuficiência legislativa, fomentam um cenário nefasto.

Antes de tudo, é imperioso salientar o sistema capitalista como influente na perpetuação desse revés. De acordo com Adam Smith, filosofo britânico, o modelo capitalista também é um modelo para ética, uma vez que os indivíduos agem conforme for mais benéfico para si mesmos. Nessa perspectiva, os avanços da biotecnologia converteram-se em mecanismos de obtenção de lucro e manutenção do capital em detrimento da ética, visto que os procedimentos da biomedicina tornaram-se um mercado lucrativo. Dessa forma, tal aspecto pode ser claramente exemplificado pelas clinicas de fertilização que cobram preço exorbitantes por cada procedimento, o que torna esse mercado extremamente rentável  e atrativo para os grandes investidores.

Ressalta-se, ademais, a insuficiência legislativa como um agravante ao imbróglio. Conforme John Locke, filósofo inglês,  “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Nessa perspectiva, ao ser elaborada uma lei é necessário que ela seja planejada para a resolução dos problemas de uma sociedade. Não obstante, na questão cientifica as leis não têm sido suficiente para a resolução do empecilho. Assim, a Lei de Biossegurança, que, em teoria, deveria controlar as atividades de engenharia genética, torna-se inefetiva, tendo em vista a falta de regulamentações em algumas esferas como a dos transgênicos. Urge, então, a necessidade de aplicação de medidas remediadores para solucionar a problemática.

Dessarte, é evidente que tais entraves precisam ser solucionados. Portanto, é  mister a criação de projetos de lei que contemplem a questão da biotecnologia com a ética pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceira com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, é indispensável disponibilizar uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que a conciliação da ética e biotecnologia não só ganhe respaldo legal, como também faça de maneira consciente por parte da população. Quiçá, assim, alcançar-se-á uma sociedade mais ética na ciência.