Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

Em Gattaca, filme norte-americano, retrata  o desenvolvimento da vida de Vicent Freeman em uma sociedade composta por pessoas concebidas a partir embriões geneticamente modificados. O filme aborda uma visão leal acerca da influência que a biotecnologia tem sobre a vida e a reprodução  dos seres humanos e que pode estar descumprindo tal base ética. Com efeito, é preciso que as instituições governamentais criem regulamentações para as práticas da biotecnologia,  tendo em vista um equilíbrio desta com a ética.

Previamente, cabe pautar o impacto do movimento eugenista na comunidade científica e consequentemente na sociedade em geral. O pensamento eugenista - de Francis Galton - engloba ideais que disseminam o racismo através das práticas científicas, defendendo o ponto de vista que a capacidade intelectual tem ligação com a hereditariedade, passando pelas famílias de geração em geração, o que, justificava a exclusão das pessoas pretas dos campos da ciência e do conhecimento. Quanto ao âmbito da biotecnologia em relação a criação de seres humanos e levando em consideração os ideais eugenistas, pode-se afirmar que a seleção artificial tem como base que os seres humanos poderiam ser desenvolvidos de uma melhor forma, porém abrangendo outras questões sociais que acomete principalmente as pessoas negras.

Outra questão tange a falta de regulamentação quanto as práticas da biotecnologia para fins como, a alterações no código genético dos seres vivos. De início, vale a pena relembrar o chamado Marco da Biodiversidade, que ocorreu no Brasil durante o mandato de Dilma Rouseff, esse marco equivale a uma lei que facilita o acesso de pesquisadores estrangeiros para pesquisas em solo brasileiro, principalmente na região amazônica, uma área em que há muito o que ser descoberto além do que já foi. Segundo a plataforma de notícias UOL, com menos burocracias, o Estado brasileiro abre portas para pesquisadores de outros países de maneira mais fácil e deixa livre o aproveitamento do patrimônio genético brasileiro, bem como ignora os direitos de diversas comunidades indígenas. Nesse sentido, fica evidente a necessidade de uma atualização nos regulamentos para o exercício da biotecnologia.

Por conseguinte, tendo em vista os fatos apresentados, cabe aos Ministérios em questão em conjunto com o Governo Federal a adoção de medidas como, a criação de leis e normas que possam ser agragadas por meio de um novo regulamento, com o intuito de beneficiar a sociedade evitando a propagação de ideias eugenistas, trazendo a igualdade entre todos perante ao conhecimento e a capacidade de aprender, bem como aderindo valor a um patrimônio da nação brasileira, a fauna e a flora amazônica, respeitando seus limites.